Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-20 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 166/1994, Série I-B de 1994-07-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 531/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-07-20 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 166/1994, Série I-B de 1994-07-20 1.ª Série

Portaria n.º 674/94

Ratifica a revisão do Plano Geral de Urbanização de Castelo de Paiva, no concelho de Castelo de Paiva

1994-07-19 Ministério das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 514/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 499/94

Cria no quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministério das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 516/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 519/94

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 495/94

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministério das Finanças Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 663/94

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos. Revoga as Portarias n.os 483/85, de 18 de Julho, 673/88, de 8 de Outubro, e 326/90, de 28 de Abril

1994-07-19 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 520/94

Cria no quadro transitório do anexo II ao Decreto-Lei n.º 141/93, de 26 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira de médico escolar, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 666/94

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical

1994-07-19 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 656/94

Altera a Portaria n.º 1232/93, de 30 de Novembro (estabelece as categorias, as formas de prestação de serviço e as classes em que podem ingressar cidadãos do sexo feminino na Marinha)

1994-07-19 Ministério das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 513/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministério das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 512/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 661/94

Clarifica o âmbito de aplicação da Portaria n.º 331/94 , de 31 de Maio (fixa as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Viação)

1994-07-19 Ministério das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 518/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar