Despacho Normativo n.º 531/94
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar
Ratifica a revisão do Plano Geral de Urbanização de Castelo de Paiva, no concelho de Castelo de Paiva
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos. Revoga as Portarias n.os 483/85, de 18 de Julho, 673/88, de 8 de Outubro, e 326/90, de 28 de Abril
Cria no quadro transitório do anexo II ao Decreto-Lei n.º 141/93, de 26 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira de médico escolar, a extinguir quando vagar
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical
Altera a Portaria n.º 1232/93, de 30 de Novembro (estabelece as categorias, as formas de prestação de serviço e as classes em que podem ingressar cidadãos do sexo feminino na Marinha)
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Clarifica o âmbito de aplicação da Portaria n.º 331/94 , de 31 de Maio (fixa as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Viação)
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar