Despacho Normativo n.º 517/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal não investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Cooperação um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de técnico economista assessor, contingentado nos serviços centrais, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Fixa os valores definitivos para as indemnizações respeitantes a várias sociedades
Autoriza a contração de empréstimos externos amortizáveis até ao montante máximo de 2000 milhões de dólares
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Santarém na parte respeitante ao grupo de pessoal de enfermagem, na área funcional da docência
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar