Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-19 Ministério das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 517/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 521/94

Cria no quadro de pessoal não investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministério das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 508/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 496/94

Cria no quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 505/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Cooperação um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 502/94

Cria no quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 503/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministério das Finanças Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 492/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de técnico economista assessor, contingentado nos serviços centrais, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 504/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministério das Finanças Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 490/94

Fixa os valores definitivos para as indemnizações respeitantes a várias sociedades

1994-07-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 165/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54-A/94

Autoriza a contração de empréstimos externos amortizáveis até ao montante máximo de 2000 milhões de dólares

1994-07-19 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 669/94

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Santarém na parte respeitante ao grupo de pessoal de enfermagem, na área funcional da docência

1994-07-19 Ministério das Finanças Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 493/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministério das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 515/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministério das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 507/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar