Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-28 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 173/1994, Série I-B de 1994-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 701/94

Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Zona do Museu, no município de Ílhavo

1994-07-28 Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 173/1994, Série I-B de 1994-07-28 1.ª Série

Declaração n.º 87/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 2701257 contos

1994-07-28 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 173/1994, Série I-B de 1994-07-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 543/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de técnico superior de informática principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar

1994-07-28 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 173/1994, Série I-B de 1994-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 703/94

Estabelece o regime de ajudas à conservação dos recursos e paisagem rural a conceder no âmbito das medidas agro-ambientais instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º 2078/92 , do Conselho, de 30 de Junho

1994-07-28 Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 173/1994, Série I-B de 1994-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 702/94

Proíbe a utilização de proteínas derivadas de tecidos de mamíferos na alimentação dos ruminantes

1994-07-28 Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 173/1994, Série I-B de 1994-07-28 1.ª Série

Declaração n.º 86/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 3849144 contos

1994-07-28 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 173/1994, Série I-B de 1994-07-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 544/94

Cria no quadro do pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar

1994-07-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 173/1994, Série I-B de 1994-07-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 542/94

Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso nas Carreiras Técnica Superior, Técnica e de Informática do Quadro de Pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e Organização da Secretaria de Estado da Cultura

1994-07-27 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 172/1994, Série I-B de 1994-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 700/94

Ratifica a prorrogação das medidas preventivas dos Planos de Pormenor de Caixins, Tapada do Sítio, Encosta Norte, Camarção e Pederneira

1994-07-27 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 172/1994, Série I-B de 1994-07-27 1.ª Série

Declaração n.º 85/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1994

1994-07-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 172/1994, Série I-B de 1994-07-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 540/94

Cria no quadro de pessoal dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 172/1994, Série I-B de 1994-07-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Nisa

1994-07-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 172/1994, Série I-B de 1994-07-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Soure

1994-07-27 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 172/1994, Série I-B de 1994-07-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 541/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de oficial administrativo principal da carreira administrativa, a extinguir quando vagar

1994-07-27 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 172/1994, Série I-B de 1994-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 699/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, na área de organização, informação, estatística e estudos jurídicos