Portaria n.º 701/94
Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Zona do Museu, no município de Ílhavo
Legislação
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Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Zona do Museu, no município de Ílhavo
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 2701257 contos
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de técnico superior de informática principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar
Estabelece o regime de ajudas à conservação dos recursos e paisagem rural a conceder no âmbito das medidas agro-ambientais instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º 2078/92 , do Conselho, de 30 de Junho
Proíbe a utilização de proteínas derivadas de tecidos de mamíferos na alimentação dos ruminantes
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 3849144 contos
Cria no quadro do pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar
Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso nas Carreiras Técnica Superior, Técnica e de Informática do Quadro de Pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e Organização da Secretaria de Estado da Cultura
Ratifica a prorrogação das medidas preventivas dos Planos de Pormenor de Caixins, Tapada do Sítio, Encosta Norte, Camarção e Pederneira
De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1994
Cria no quadro de pessoal dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Ratifica o Plano Director Municipal de Nisa
Ratifica o Plano Director Municipal de Soure
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de oficial administrativo principal da carreira administrativa, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, na área de organização, informação, estatística e estudos jurídicos