Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-29 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 174/1994, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 568/94

Fixa, para o ano de 1994, o parâmetro de referência R a considerar na determinação da valia industrial de projectos de investimento

1994-07-29 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 174/1994, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 550/94

Regulamenta o Regime de Apoio à Promoção da Qualidade Industrial

1994-07-29 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 174/1994, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 571/94

Fixa o limite máximo da intervenção das sociedades de capital de risco

1994-07-29 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 174/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 704-B/94

Aprova o programa de concurso tipo e o caderno de encargos tipo a adoptar pelo Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (ICAPHE) nos concursos públicos a lançar no âmbito do Programa de Construção de Habitações Económicas

1994-07-29 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 174/1994, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 549/94

Regulamenta o Regime de Apoio a PME de Menor Dimensão

1994-07-29 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 174/1994, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 561/94

Regulamenta o Sistema de Incentivos à Consolidação de Escolas Tecnológicas (SINETPEDIP)

1994-07-29 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 174/1994, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 560/94

Regulamenta o Regime de Apoio a Entidades de Assistência Técnica

1994-07-29 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 174/1994, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 556/94

Regulamenta o Regime de Apoio à Consolidação das Infra-Estruturas Tecnológicas

1994-07-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 174/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59-A/94

Estabelece as condições de reprivatização da primeira fase do capital social do Banco Pinto & Sotto Mayor, S. A.

1994-07-29 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 174/1994, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 553/94

Regulamenta o Regime de Apoio à Produtividade e à Demonstração Industrial

1994-07-29 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 174/1994, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 545/94

Regulamenta o Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais - SINDEPEDIP

1994-07-29 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 174/1994, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 548/94

Regulamenta o Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas

1994-07-29 Ministério da Saúde Diário da República n.º 174/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Portaria n.º 704/94

Aprova o programa de concurso e o caderno de encargos tipo do contrato de gestão de instituições, partes funcionalmente autónomas e serviços do Serviço Nacional de Saúde

1994-07-29 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 174/1994, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 555/94

Regulamenta o Sistema de Incentivos à Consolidação das Infra-Estruturas Tecnológicas e da Qualidade (SINFRAPEDIP)

1994-07-29 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 174/1994, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 564/94

Regulamenta o Regime de Apoio ao Fomento de Obrigações Participantes