Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-30 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 175/1994, Série I-B de 1994-07-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 574/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor informático da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 98/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 185/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que regula o modo da realização das audições previstas na lei, publicado no Diário da República, n.º 153, de 5 de Julho de 1994

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 112/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 15/94, que define o regime jurídico dos apoios ao emprego e à formação profissional a conceder no âmbito da vertente Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio, publicado no Diário da República, n.º 154, de 6 de Julho de 1994

1994-07-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 175/1994, Série I-B de 1994-07-30 1.ª Série

Portaria n.º 705/94

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 102/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 101/94 , do Ministério da Saúde, que estabelece as regras a que devem obedecer a rotulagem e o folheto informativo que acompanham os medicamentos para uso humano, publicado no Diário da República, n.º 91, de 19 de Abril de 1994

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 105/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 65/94, do Ministério da Agricultura, publicada no Diário da República, n.º 111, de 13 de Maio de 1994

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 100/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 102/94, do Ministério das Finanças, que estabelece o regime de acesso e exercício da actividade seguradora, publicado no Diário da República, n.º 92, de 20 de Abril de 1994

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 111/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 44/94, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1993, no montante de 1198226 contos, publicada no Diário da República, n.º 93, de 21 de Abril de 1994

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 101/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 202/94, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que transforma o Serviço de Transportes Colectivos do Porto (STCP) em sociedade anónima, publicado no Diário da República, n.º 169, de 23 de Julho de 1994

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 175/1994, Série I-B de 1994-07-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/94

Ratifica o Plano Director Municipal da Mealhada

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 108/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 513/94, dos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais, que sujeita à obrigatoriedade de indicação de preços o custo do serviço telefónico cujo acesso é assegurado pelos empreendimentos turísticos, bem como nos...

1994-07-30 Ministério das Finanças Diário da República n.º 175/1994, Série I-B de 1994-07-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 572/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de técnico economista assessor principal, contingentado nos serviços centrais, a extinguir quando vagar

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 104/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 372/94, do Ministério da Agricultura, que revoga a Portaria n.º 1053/90, de 12 de Outubro (sujeita ao regime cinegético várias propriedades situadas nos concelhos de Mora e Ponte de Sor), publicada no Diário do República, 1.ª série, n.º 135, de 14 de Junho de 1994

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 99/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 151/94, do Ministério da Defesa Nacional, que autoriza a alienação de imóveis das Forças Armadas, publicado no Diário da República, n.º 122, de 26 de Maio de 1994

1994-07-29 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 174/1994, Série I-B de 1994-07-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 551/94

Regulamenta o Regime de Apoio à Utilização do Sistema de Propriedade Industrial