Despacho Normativo n.º 574/94
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor informático da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor informático da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 185/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que regula o modo da realização das audições previstas na lei, publicado no Diário da República, n.º 153, de 5 de Julho de 1994
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 15/94, que define o regime jurídico dos apoios ao emprego e à formação profissional a conceder no âmbito da vertente Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio, publicado no Diário da República, n.º 154, de 6 de Julho de 1994
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 101/94 , do Ministério da Saúde, que estabelece as regras a que devem obedecer a rotulagem e o folheto informativo que acompanham os medicamentos para uso humano, publicado no Diário da República, n.º 91, de 19 de Abril de 1994
De ter sido rectificada a Declaração n.º 65/94, do Ministério da Agricultura, publicada no Diário da República, n.º 111, de 13 de Maio de 1994
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 102/94, do Ministério das Finanças, que estabelece o regime de acesso e exercício da actividade seguradora, publicado no Diário da República, n.º 92, de 20 de Abril de 1994
De ter sido rectificada a Declaração n.º 44/94, do Ministério das Finanças, que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1993, no montante de 1198226 contos, publicada no Diário da República, n.º 93, de 21 de Abril de 1994
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 202/94, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que transforma o Serviço de Transportes Colectivos do Porto (STCP) em sociedade anónima, publicado no Diário da República, n.º 169, de 23 de Julho de 1994
Ratifica o Plano Director Municipal da Mealhada
De ter sido rectificada a Portaria n.º 513/94, dos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais, que sujeita à obrigatoriedade de indicação de preços o custo do serviço telefónico cujo acesso é assegurado pelos empreendimentos turísticos, bem como nos...
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de técnico economista assessor principal, contingentado nos serviços centrais, a extinguir quando vagar
De ter sido rectificada a Portaria n.º 372/94, do Ministério da Agricultura, que revoga a Portaria n.º 1053/90, de 12 de Outubro (sujeita ao regime cinegético várias propriedades situadas nos concelhos de Mora e Ponte de Sor), publicada no Diário do República, 1.ª série, n.º 135, de 14 de Junho de 1994
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 151/94, do Ministério da Defesa Nacional, que autoriza a alienação de imóveis das Forças Armadas, publicado no Diário da República, n.º 122, de 26 de Maio de 1994
Regulamenta o Regime de Apoio à Utilização do Sistema de Propriedade Industrial