Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-08-02 Assembleia da República Diário da República n.º 177/1994, Série I-A de 1994-08-02 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 47/94

Aprova, para ratificação, o Acordo de Sede entre o Grupo Internacional de Estudos do Cobre e a República Portuguesa

1994-08-02 Presidência da República Diário da República n.º 177/1994, Série I-A de 1994-08-02 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 62/94

Ratifica o Acordo de Sede entre o Grupo Internacional de Estudos do Cobre e a República Portuguesa

1994-08-01 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 176/1994, Série I-B de 1994-08-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 578/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-08-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 176/1994, Série I-B de 1994-08-01 1.ª Série

Declaração n.º 88/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 10927449 contos

1994-08-01 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 176/1994, Série I-B de 1994-08-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 575/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-08-01 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 176/1994, Série I-B de 1994-08-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 579/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-08-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 176/1994, Série I-B de 1994-08-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/94

Aprova o Regulamento de Aplicação do Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal

1994-08-01 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 176/1994, Série I-B de 1994-08-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 577/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-08-01 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 176/1994, Série I-B de 1994-08-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 576/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 106/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 378/94, do Ministério das Finanças, que aprova as instruções regulamentares do cadastro e inventário dos móveis do Estado (CIME) e respectivo classificador geral, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 16 de Junho de 1994

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 107/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 127/94 , do Ministério da Agricultura, que altera as Portarias n.os 360/93 , de 30de Março, 488/90 , de 29 de Junho, e 491/90 , de 30 de Junho, aprova uma nova lista de limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos em produtos de origem vegetal, incluindo frutos e produtos...

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 103/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 119/94, do Ministério das Finanças, que altera o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações, publicado no Diário da República, n.º 106, de 7 de Maio de 1994

1994-07-30 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 175/1994, Série I-B de 1994-07-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 573/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 110/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 80/94, do Ministério da Educação, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2127493 contos, publicada no Diário da República, n.º 157, de 9 de Julho de 1994

1994-07-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 175/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 109/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 388/94, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em relação a todos os subsistemas de saúde cujos beneficiários a ele recorram, bem como em relação a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelo pagamento, publicada...