Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-08-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 731/94

Altera a Portaria n.º 344/94 , de 1 de Junho (define as medidas de protecção fitossanitária destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais)

1994-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 728/94

Altera os distritos consulares de Seul e de Tóquio

1994-08-12 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 600/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-08-12 Assembleia da República Diário da República n.º 186/1994, Série I-A de 1994-08-12 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 51/94

Aprova, para adesão, a Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima e o Protocolo Adicional para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental

1994-08-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 732/94

Define os procedimentos necessários relativos à inscrição dos beneficiários do regime de atribuição do direito ao benefício fiscal ao gasóleo agrícola

1994-08-12 Ministério da Saúde Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 734/94

Altera a Portaria n.º 743/93, de 16 de Agosto (aprova os grupos e subgrupos fármaco-terapêuticos que integram os escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

1994-08-12 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 602/94

Cria na carreira de inspecção superior do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar

1994-08-12 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 589/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-08-12 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 590/94

Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de assessor principal, a extingir quando vagar

1994-08-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 726/94

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem da Guarda, no que respeita ao grupo de pessoal de enfermagem, na área funcional da docência

1994-08-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 730/94

Aprova a lista dos limites máximos de resíduos de alguns produtos fitofarmacêuticos admissíveis em determinados cereais

1994-08-12 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/94/M

Manifesta ao Governo da República a sua discordância total com a extinção da 1.ª Tesouraria da Fazenda Pública do Funchal

1994-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 729/94

Extingue um lugar de tradutor-intérprete e cria um lugar de secretário de 3.ª classe, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1994, no quadro de pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Seul

1994-08-12 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 725/94

Altera o quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação

1994-08-12 Ministério do Mar Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 735/94

Fixa para o ano de 1994 uma percentagem das receitas do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos destinada a suportar os encargos com as aposentações do pessoal