Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-08-13 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 741/94

Altera o quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil na parte respeitante à carreira de investigação

1994-08-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 746/94

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Ferreira do Zêzere

1994-08-13 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 740/94

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro dois lugares de terceiro-oficial, a extinguir quando vagarem

1994-08-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 604/94

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-08-13 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 742/94

Ratifica o Plano de Pormenor do Monte Branco em Montes Velhos, no município de Aljustrel

1994-08-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 736/94

Fixa o perímetro da zona especial de protecção do conjunto formado pelo Cruzeiro de Tibães e pela Igreja e Mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitectónicas da respectiva quinta

1994-08-13 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Declaração n.º 94/94

De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de vários ministérios, no montante de 10075700 contos

1994-08-13 Ministério da Justiça Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 743/94

Altera alguns quadros de oficiais dos serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

1994-08-13 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 605/94

Cria no quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-08-13 Ministério da Justiça Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 745/94

Cria o cartão de livre trânsito para os membros da Comissão para a Instrução dos Pedidos de Indemnização às Vítimas de Crimes Violentos

1994-08-13 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 748/94

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Alcoolímetros. Revoga as Portarias n.os 110/91, de 6 de Fevereiro, 735-A/91, de 31 de Julho, e 1004-A/92, de 22 de Outubro

1994-08-13 Ministério da Justiça Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 744/94

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca do Cadaval

1994-08-13 Ministérios da Agricultura, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 747/94

Altera a Portaria n.º 833/89, de 22 de Setembro (regulamenta o Decreto-Lei n.º 192/89, de 8 de Junho, na parte que diz respeito à fixação dos aditivos admissíveis nos géneros alimentícios e às condições de utilização desses aditivos alimentares)

1994-08-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 610/94

Estabelece normas relativas à apresentação e acondicionamento de frutas e produtos hortícolas

1994-08-13 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 749/94

Altera a Portaria n.º 778/92 , de 10 de Agosto (aprova as normas técnicas respeitantes à resistência e estanquidade dos materiais e formas de protecção contra roturas das embalagens aerossóis)