Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-08-13 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 609/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-08-12 Supremo Tribunal Administrativo Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Anúncio n.º 3/94

Instauração de um processo de pedido de declaração de ilegalidade da Portaria n.º 79-A/94, de 4 de Fevereiro

1994-08-12 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 186/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 735-A/94

Fixa, em função do número de travessias da ponte sobre o Tejo mensalmente efectuadas, o desconto de quantidade das tarifas de portagem em vigor para cada uma das quatro classes de veículos

1994-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 186/1994, Série I-A de 1994-08-12 1.ª Série

Aviso n.º 191/94

Torna público ter a ex-República Jugoslava da Macedónia aderido, em 30 de Março de 1994, à Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (STE n.º 66)

1994-08-12 Assembleia da República Diário da República n.º 186/1994, Série I-A de 1994-08-12 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 50/94

Aprova, para ratificação, a Convenção para a Vigilância de Pessoas Condenadas ou Libertadas Condicionalmente

1994-08-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 597/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-08-12 Presidência da República Diário da República n.º 186/1994, Série I-A de 1994-08-12 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 64/94

Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal

1994-08-12 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 601/94

Cria no quadro transitório do Ministério da Educação um lugar de assessor principal da carreira de médico escolar, a extinguir quando vagar

1994-08-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 723/94

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor da carreira de economista, a extinguir quando vagar

1994-08-12 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/94/M

Estabelece as bases sobre o acesso de pensionistas a diversos serviços e actividades culturais, desportivas ou recreativas da Região Autónoma da Madeira

1994-08-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 599/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-08-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 186/1994, Série I-A de 1994-08-12 1.ª Série

Aviso n.º 194/94

Torna público ter a Lituânia aderido, em 13 de Junho de 1994, à Convenção Única sobre Substâncias Psicotrópicas, concluída em Nova Iorque em 30 de Março de 1961

1994-08-12 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 603/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-08-12 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 592/94

Cria na quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-08-12 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 186/1994, Série I-B de 1994-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 724/94

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor com provimento definitivo, a extinguir quando vagar