Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-08-17 Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 189/1994, Série I-B de 1994-08-17 1.ª Série

Declaração n.º 95/94

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento do Ministério no montante de 530062183 contos

1994-08-17 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 189/1994, Série I-B de 1994-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 755/94

Aprova a carta de Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Coruche

1994-08-17 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 189/1994, Série I-B de 1994-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 754/94

Aprova o quadro de pessoal do Hospital de Garcia de Orta

1994-08-17 Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 189/1994, Série I-B de 1994-08-17 1.ª Série

Declaração n.º 96/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 131131 contos

1994-08-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 188/1994, Série I-B de 1994-08-16 1.ª Série

Moção

Aprova a moção da Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma da Madeira que aprova a resolução sobre a participação activa do idoso no projecto do futuro

1994-08-16 Ministério do Mar Diário da República n.º 188/1994, Série I-B de 1994-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 753/94

Estabelece as formas de reciclagem que podem ser utilizadas para fazer prova de manutenção da competência profissional dos oficiais da marinha mercante

1994-08-16 Ministério do Mar Diário da República n.º 188/1994, Série I-B de 1994-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 752/94

Reestrutura, na Escola das Marinhas de Comércio e Pescas (EMCP), o curso básico de combate a incêndios. Revoga a Portaria n.º 744/87, de 29 de Agosto

1994-08-16 Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 188/1994, Série I-B de 1994-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 751/94

Estabelece as regras a que devem obedecer a notificação da libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados, bem como a notificação da colocação no mercado de produtos que contenham esses organismos

1994-08-13 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 606/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-08-13 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 608/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-08-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 739/94

Altera o quadro respeitante às carreiras de pessoal de informática da Direcção-Geral do Tribunal de Contas

1994-08-13 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 607/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-08-13 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 738/94

Altera a Portaria n.º 151/94, de 17 de Março [regulamenta o concurso e os regimes de estágio de pessoal militar da extinta Guarda Fiscal (GF) no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)]

1994-08-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 750/94

Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Electromecânica e regula o respectivo curso e condições de acesso

1994-08-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Diário da República n.º 187/1994, Série I-B de 1994-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 737/94

Fixa o número de vagas para a candidatura, através do concurso nacional de acesso, à matrícula e inscrição no 1.º ano do curso de bacharelato em Conservação e Restauro, ministrado pela Escola Superior de Conservação e Restauro, no ano lectivo de 1994-1995