Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 129/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-B3/94, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Amendoeira, Amendoeirinha, Outeiro e Fontainhas», sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 117/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 558/94, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 159, de 12 de Julho de 1994

1994-08-31 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 201/1994, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 784/94

Fixa, para vigorar em 1994, os preços máximos dos fogos por tipologia, consoante as zonas do País, para efeitos de aquisição no âmbito do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 138/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 576/94, do Ministério do Mar, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Renovação e Modernização da Frota no âmbito do Programa para o Desenvolvimento Económico do Sector das Pescas - PROPESCA, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 159, de 12 de Julho de 1994

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 122/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 554/94 , do Ministério do Comércio e Turismo, que revoga a Portaria n.º 273/86 , de 6 de Junho (regula a atribuição da utilidade turística aos estabelecimentos hoteleiros, aos aldeamentos turísticos e aos apartamentos turísticos), publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1994-08-31 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 201/1994, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/94/A

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 125/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 638/94, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Negreiros, Negrões, Picarinha, Monte das Zangas, Trancões» e outros, sitos na freguesia e município de Castro Verde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1994-08-31 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 201/1994, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 785/94

Ratifica as medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor dos Núcleos C e E de Alcochete

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 131/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 582/94 , do Ministério da Agricultura, que fixa a tabela das taxas devidas pelo exercício da caça nas zonas de caça nacionais da Quinta do Canal e do perímetro florestal da Contenda, publicado no Diário da República, n.º 179, de 4 de Agosto de 1994

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 135/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-Z/94, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Catarina e Carvalhal Benfeito, município das Caldas da Rainha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162 (2...

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 120/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 430/94, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar da Beira e Pinheiro, município de Aguiar da Beira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 29 de Junho de 1994

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 123/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 410/94, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Novo», «Oleirita», «Oliveira» e outras, sitos na freguesia e município de Arraiolos, e revoga a Portaria n...

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 201/1994, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Sernancelhe

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 118/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 437/94, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freineda e Castelo Bom, município de Almeida, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 29 de Junho de 1994

1994-08-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 200/1994, Série I-B de 1994-08-30 1.ª Série

Portaria n.º 780/94

Declara instalados, a partir de 31 de Outubro de 1994, vários tribunais judiciais