Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 126/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 415/94, do Ministério da Agricultura, que altera a Portaria n.º 1212/91, de 20 de Dezembro (aprova a lista de ingredientes para utilização nos alimentos compostos para animais), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 28 de Junho de 1994

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 115/94

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 22/94/A, da Região Autónoma dos Açores, que estabelece as normas orientadoras da atribuição de apoio, incluindo as comparticipações financeiras, às associações de modalidade e de desporto a clubes e agrupamentos de clubes e colectividades desportivas, para o...

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 133/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 90/94, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações nos orçamentos de diversos ministérios, publicada no Diário da República, n.º 180, de 5 de Agosto de 1994

1994-08-31 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 201/1994, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 786/94

Aprova a carta de Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Benavente

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 130/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 718/94, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que altera o quadro de pessoal da Academia Portuguesa da História relativamente às carreiras de técnico superior (BAD) e técnico auxiliar (BAD), publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 141/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 88/94, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994, no montante de 10927449 contos, publicada no Diário da República, n.º 176, de 1 de Agosto de 1994

1994-08-31 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 201/1994, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 629/94

Define a competência do Instituto do Emprego e Formação Profissional em matéria de formação profissional e emprego no âmbito dos programas apoiados pelo Fundo Social Europeu e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e, bem assim, das iniciativas comunitárias no âmbito dos recursos humanos

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 119/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 85/94, do Ministério das Finanças, relativa a transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1994, publicada no Diário da República, n.º 172, de 27 de Julho de 1994

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 113/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 201/94, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que aprova a Lei Orgânica da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, publicado no Diário da República, n.º 168 (suplemento), de 22 de Julho de 1994

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 134/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-H4/94, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Malcata, município do Sabugal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162 (3.º suplemento), de 15 de Julho de 1994

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 132/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 439/94, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo, que aprova a lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios, publicada no Diário da República, 1...

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 127/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 408/94 , do Ministério da Agricultura, que altera a Portaria n.º 1107/89 , de 27 de Dezembro (aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal), publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1994-08-31 Assembleia da República Diário da República n.º 201/1994, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração n.º 100/94

Designados ou eleitos membros efectivos e suplentes da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 121/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 483/94, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, que cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar, publicado no Diário da República, n...

1994-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 201/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-08-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 139/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 343-A/94, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a tabela dos emolumentos consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 126 (suplemento), de 31 de Maio de 1994