Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 36/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Centro de Educação Física da Armada e do Centro Naval de Ensino a Distância

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 30/94

Estabelece as atribuições, organização e competências dos comandos administrativos da Marinha

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 32/94

Estabelece as atribuições, organização e competências da Base Naval de Lisboa

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 37/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Hospital da Marinha e do Laboratório de Análises Fármaco-Toxicológicas da Marinha

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 27/94

Estabelece as atribuições, organização e competências da Junta Médica de Revisão da Armada

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 33/94

Estabelece as atribuições, organização e competências da Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha, da Unidade de Apoio às Instalações Navais de Alcântara, da Unidade de Apoio ao Pessoal Militar do Arsenal do Alfeite e da Unidade de Apoio ao Comando-Chefe da Área Ibero-Atlântica

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 28/94

Estabelece as atribuições, organização e competências da Comissão Cultural da Marinha

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 35/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Museu de Marinha, da Biblioteca Central da Marinha, do Aquário de Vasco da Gama e do Planetário de Calouste Gulbenkian

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 29/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Corpo de Fuzileiros, da Escola de Fuzileiros, da Base de Fuzileiros e das forças e unidades de fuzileiros da Marinha

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 26/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Conselho do Almirantado

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 25/94

Estabelece as atribuições, organização e competências da Direcção de Análise e Métodos de Apoio à Gestão da Marinha

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 34/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Grupo n.º 1 e do Grupo n.º 2 de Escolas da Armada

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 31/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Instituto Superior Naval de Guerra

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 23/94

Estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos Serviços do Material da Marinha

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 20/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada