Decreto Regulamentar n.º 36/94
Estabelece as atribuições, organização e competências do Centro de Educação Física da Armada e do Centro Naval de Ensino a Distância
Legislação
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Estabelece as atribuições, organização e competências do Centro de Educação Física da Armada e do Centro Naval de Ensino a Distância
Estabelece as atribuições, organização e competências dos comandos administrativos da Marinha
Estabelece as atribuições, organização e competências da Base Naval de Lisboa
Estabelece as atribuições, organização e competências do Hospital da Marinha e do Laboratório de Análises Fármaco-Toxicológicas da Marinha
Estabelece as atribuições, organização e competências da Junta Médica de Revisão da Armada
Estabelece as atribuições, organização e competências da Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha, da Unidade de Apoio às Instalações Navais de Alcântara, da Unidade de Apoio ao Pessoal Militar do Arsenal do Alfeite e da Unidade de Apoio ao Comando-Chefe da Área Ibero-Atlântica
Estabelece as atribuições, organização e competências da Comissão Cultural da Marinha
Estabelece as atribuições, organização e competências do Museu de Marinha, da Biblioteca Central da Marinha, do Aquário de Vasco da Gama e do Planetário de Calouste Gulbenkian
Estabelece as atribuições, organização e competências do Corpo de Fuzileiros, da Escola de Fuzileiros, da Base de Fuzileiros e das forças e unidades de fuzileiros da Marinha
Estabelece as atribuições, organização e competências do Conselho do Almirantado
Estabelece as atribuições, organização e competências da Direcção de Análise e Métodos de Apoio à Gestão da Marinha
Estabelece as atribuições, organização e competências do Grupo n.º 1 e do Grupo n.º 2 de Escolas da Armada
Estabelece as atribuições, organização e competências do Instituto Superior Naval de Guerra
Estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos Serviços do Material da Marinha
Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada