Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-09-03 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 204/1994, Série I-B de 1994-09-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 51/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando de Pessoal da Força Aérea e dos órgãos dele dependentes

1994-09-03 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 204/1994, Série I-B de 1994-09-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 53/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Conselho Superior da Força Aérea e da Junta Superior de Saúde da Força Aérea

1994-09-03 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 204/1994, Série I-B de 1994-09-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 49/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

1994-09-03 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 204/1994, Série I-B de 1994-09-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 50/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Estado-Maior da Força Aérea

1994-09-02 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 203/1994, Série I-B de 1994-09-02 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 44/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando do Pessoal, do Comando da Logística e do Comando da Instrução do Exército

1994-09-02 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 203/1994, Série I-B de 1994-09-02 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 43/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Estado-Maior do Exército

1994-09-02 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 203/1994, Série I-B de 1994-09-02 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 42/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

1994-09-02 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 203/1994, Série I-B de 1994-09-02 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 47/94

Estabelece as atribuições, organização e competências dos comandos territoriais, do Comando das Tropas Aerotransportadas, das unidades, estabelecimentos e órgãos territoriais e dos campos de instrução

1994-09-02 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 203/1994, Série I-B de 1994-09-02 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 45/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Conselho Superior do Exército e da Junta Médica de Recurso do Exército

1994-09-02 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 203/1994, Série I-B de 1994-09-02 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 48/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando Operacional das Forças Terrestres, de outros comandos operacionais e das unidades e grandes unidades operacionais

1994-09-02 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 203/1994, Série I-B de 1994-09-02 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 46/94

Estabelece as atribuições, organização e competências da Inspecção-Geral do Exército

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 41/94

Estabelece as atribuições, organização e competências das juntas médicas da Armada

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 40/94

Estabelece as atribuições, organização e competências das forças e unidades navais

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 39/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando Naval e dos Comandos de Zona Marítima dos Açores, da Madeira, do Norte, do Centro e do Sul, das estações radionavais, dos centros de comunicações, dos centros de controlo de navegação, dos centros de relato da navegação, dos postos de vigilância e de defesa dos...

1994-09-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 202/1994, Série I-B de 1994-09-01 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 38/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Centro de Comunicações da Armada