Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-09-05 Ministério das Finanças Diário da República n.º 205/1994, Série I-B de 1994-09-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 630/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-09-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento de Assuntos Jurídicos Diário da República n.º 205/1994, Série I-A de 1994-09-05 1.ª Série

Aviso n.º 231/94

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado terem vários Estados declarado aceitar a adesão do Chile, das Honduras, da Eslovénia, das ilhas Baamas, Belize, Burkina Faso, Equador, Hungria, Maurício, México, Mónaco, Nova Zelândia, Panamá, Polónia e Roménia à Convenção sobre os...

1994-09-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 205/1994, Série I-A de 1994-09-05 1.ª Série

Decreto n.º 26/94

Aprova o acordo por troca de notas relativo ao âmbito de aplicação territorial do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa em Matéria de Impostos sobre as Sucessões e Doações

1994-09-05 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 205/1994, Série I-B de 1994-09-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/94/M

Autoriza o Governo Regional a transformar o empréstimo interno de curto prazo contraído pela Região Autónoma da Madeira em empréstimo obrigacionista

1994-09-05 Ministério das Finanças Diário da República n.º 205/1994, Série I-B de 1994-09-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 631/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

1994-09-05 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 205/1994, Série I-A de 1994-09-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 226/94

Autoriza a QUIMIGAL - Química de Portugal, S. A., a proceder à venda directa da participação social que detém no L. P. Q. - Laboratórios Pró-Qualidade, S. A.

1994-09-05 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 205/1994, Série I-B de 1994-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 790/94

Aprova as bases dos contratos de concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo

1994-09-05 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 205/1994, Série I-B de 1994-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 789/94

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Serpa

1994-09-05 Ministério das Finanças Diário da República n.º 205/1994, Série I-B de 1994-09-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 632/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-09-05 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 205/1994, Série I-B de 1994-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 791/94

Cria e regulamenta os cursos ministrados pelas escolas superiores de tecnologia da saúde

1994-09-05 Ministério das Finanças Diário da República n.º 205/1994, Série I-A de 1994-09-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 225/94

Cria incentivos à regularização da cobrança de tributos e outras receitas administradas pela Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

1994-09-03 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 204/1994, Série I-B de 1994-09-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 55/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea

1994-09-03 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 204/1994, Série I-B de 1994-09-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 52/94

Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea e dos órgãos dele dependentes

1994-09-03 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 204/1994, Série I-B de 1994-09-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 56/94

Estabelece as atribuições, organização e competências da Direcção de Informática, do Serviço de Documentação da Força Aérea, da Comissão Histórico-Cultural da Força Aérea, do Arquivo Histórico da Força Aérea, do Museu do Ar e da revista Mais Alto

1994-09-03 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 204/1994, Série I-B de 1994-09-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 54/94

Estabelece as atribuições, organização e competências da Inspecção-Geral da Força Aérea