Despacho Normativo n.º 630/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado terem vários Estados declarado aceitar a adesão do Chile, das Honduras, da Eslovénia, das ilhas Baamas, Belize, Burkina Faso, Equador, Hungria, Maurício, México, Mónaco, Nova Zelândia, Panamá, Polónia e Roménia à Convenção sobre os...
Aprova o acordo por troca de notas relativo ao âmbito de aplicação territorial do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa em Matéria de Impostos sobre as Sucessões e Doações
Autoriza o Governo Regional a transformar o empréstimo interno de curto prazo contraído pela Região Autónoma da Madeira em empréstimo obrigacionista
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar
Autoriza a QUIMIGAL - Química de Portugal, S. A., a proceder à venda directa da participação social que detém no L. P. Q. - Laboratórios Pró-Qualidade, S. A.
Aprova as bases dos contratos de concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria e regulamenta os cursos ministrados pelas escolas superiores de tecnologia da saúde
Cria incentivos à regularização da cobrança de tributos e outras receitas administradas pela Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Estabelece as atribuições, organização e competências do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea
Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea e dos órgãos dele dependentes
Estabelece as atribuições, organização e competências da Direcção de Informática, do Serviço de Documentação da Força Aérea, da Comissão Histórico-Cultural da Força Aérea, do Arquivo Histórico da Força Aérea, do Museu do Ar e da revista Mais Alto
Estabelece as atribuições, organização e competências da Inspecção-Geral da Força Aérea