Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-09-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 209/1994, Série I-B de 1994-09-09 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Valpaços

1994-09-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 209/1994, Série I-A de 1994-09-09 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 19/94/M

Eleva à categoria de vila a freguesia do Caniçal, pertencente ao concelho de Machico

1994-09-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 209/1994, Série I-A de 1994-09-09 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 20/94/M

Eleva à categoria de vila a freguesia da Camacha, pertencente ao concelho de Santa Cruz

1994-09-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 208/1994, Série I-A de 1994-09-08 1.ª Série

Aviso n.º 236/94

Torna público ter o Governo da Suazilândia depositado em 20 de Junho de 1994, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes

1994-09-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 208/1994, Série I-A de 1994-09-08 1.ª Série

Aviso n.º 233/94

Torna público ter a ex-República Jugoslava da Macedónia depositado, em 1 de Julho de 1994, o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo

1994-09-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 208/1994, Série I-A de 1994-09-08 1.ª Série

Aviso n.º 235/94

Torna público ter o Governo da Geórgia depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias ao abrigo de Cadernetas TIR

1994-09-08 Ministério da Justiça Diário da República n.º 208/1994, Série I-A de 1994-09-08 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 227/94

Reformula a tramitação do processo de inventário

1994-09-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 208/1994, Série I-A de 1994-09-08 1.ª Série

Aviso n.º 237/94

Torna público terem os Governos da Letónia e Tunísia depositado, respectivamente a 14 e a 24 de Janeiro de 1994, os instrumentos de adesão à Convenção sobre o Contrato para o Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada, concluída em Genebra a 14 de Maio de 1956, e ao Protocolo àquela Convenção, concluído em Genebra a 5...

1994-09-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 208/1994, Série I-A de 1994-09-08 1.ª Série

Aviso n.º 234/94

Torna público ter o Governo de Singapura depositado junto do Governo Francês o instrumento de adesão à Organização Internacional de Pesos e Medidas

1994-09-08 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 208/1994, Série I-A de 1994-09-08 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 18/94/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico das operações portuárias estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de Agosto

1994-09-07 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 207/1994, Série I-B de 1994-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 797/94

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Brasões dos Concelhos da Madeira»

1994-09-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 207/1994, Série I-B de 1994-09-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Valença

1994-09-07 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 207/1994, Série I-B de 1994-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 795/94

Aprova o Regulamento da Classificação de Serviço dos Técnicos Superiores de Saúde

1994-09-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 207/1994, Série I-B de 1994-09-07 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Boticas

1994-09-07 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 207/1994, Série I-B de 1994-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 796/94

Aprova o Regulamento do Estágio da Carreira dos Técnicos Superiores de Saúde