Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-09-10 Ministério da Justiça Diário da República n.º 210/1994, Série I-B de 1994-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 805/94

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Nordeste

1994-09-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 210/1994, Série I-B de 1994-09-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 637/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Juventude um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-09-10 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 210/1994, Série I-B de 1994-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 804/94

Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Borba, no concelho de Borba

1994-09-10 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 210/1994, Série I-B de 1994-09-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 12/94/M

Estabelece disposições relativas a uma proposta de lei à Assembleia da República sobre televisão e rádio nas Regiões Autónomas

1994-09-10 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 210/1994, Série I-B de 1994-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 802/94

Altera o quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde referente às carreiras técnica superior e técnica superior de serviço social

1994-09-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 210/1994, Série I-B de 1994-09-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Armamar

1994-09-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 210/1994, Série I-B de 1994-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 801/94

Actualiza a taxa devida pela autenticação de fonogramas. Revoga a Portaria n.º 984/91 , de 27 de Setembro

1994-09-10 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 210/1994, Série I-B de 1994-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 806/94

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «Escultura Portuguesa (2.º grupo)»

1994-09-10 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 210/1994, Série I-B de 1994-09-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 640/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos três lugares de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem

1994-09-10 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 210/1994, Série I-B de 1994-09-10 1.ª Série

Portaria n.º 803/94

Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização de Tábua

1994-09-10 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 210/1994, Série I-B de 1994-09-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 638/94

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto para a Cooperação Económica um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-09-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 209/1994, Série I-B de 1994-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 800/94

Altera o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, que regulamenta os princípios gerais a que deve obedecer a actuação das escolas superiores de educação no respeitante à formação inicial de educadores de infância, professores do ensino primário e professores do ensino básico

1994-09-09 Presidência da República Diário da República n.º 209/1994, Série I-A de 1994-09-09 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 69/94

Ratifica a Convenção n.º 171 da Organização Internacional do Trabalho, relativa ao trabalho nocturno

1994-09-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 209/1994, Série I-B de 1994-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 799/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortes, município de Leiria

1994-09-09 Assembleia da República Diário da República n.º 209/1994, Série I-A de 1994-09-09 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 56/94

Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 171 da Organização Internacional do Trabalho, relativa ao trabalho nocturno