Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-09-15 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 214/1994, Série I-A de 1994-09-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 236/94

Altera o Decreto-Lei n.º 29034, de 1 de Outubro de 1938 (regulamenta a Lei n.º 1947 , relativa à importação, armazenamento e tratamento industrial dos petróleos brutos, seus derivados e resíduos)

1994-09-15 Ministério das Finanças Diário da República n.º 214/1994, Série I-A de 1994-09-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 233/94

Altera o Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho (reestrutura as carreiras técnica superior e técnica)

1994-09-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 214/1994, Série I-A de 1994-09-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 235/94

Põe termo às funções de disciplina e controlo da produção e comércio dos vinhos regionais atribuídas à Adega Regional de Colares

1994-09-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-09-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 644-A/94

Altera o anexo do Despacho Normativo n.º 98-A/92, de 20 de Junho, que aprova o sistema de avaliação dos alunos do ensino básico

1994-09-14 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 213/1994, Série I-B de 1994-09-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 644/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Nacional de Pensões um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-09-14 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 213/1994, Série I-B de 1994-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 811/94

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa, no que respeita ao grupo de pessoal de enfermagem na área funcional da docência

1994-09-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 213/1994, Série I-B de 1994-09-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Porto de Mós

1994-09-14 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 213/1994, Série I-B de 1994-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 812/94

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Viseu no que respeita ao grupo de pessoal de enfermagem na área funcional da docência

1994-09-14 Assembleia da República Diário da República n.º 213/1994, Série I-A de 1994-09-14 1.ª Série

Lei n.º 34/94

Define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária

1994-09-14 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 213/1994, Série I-B de 1994-09-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 642/94

Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-09-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 213/1994, Série I-A de 1994-09-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 24/94/M

Eleva à categoria de vila a freguesia de Estreito de Câmara de Lobos

1994-09-14 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 213/1994, Série I-B de 1994-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 810/94

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de São João, do Porto, no que respeita ao grupo de pessoal de enfermagem na área funcional da docência

1994-09-14 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 213/1994, Série I-B de 1994-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 813/94

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bragança referente ao grupo de pessoal de enfermagem na área funcional da docência

1994-09-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 213/1994, Série I-A de 1994-09-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 231/94

Altera o Decreto-Lei n.º 181/92, de 22 de Agosto (regula a emissão e oferta de títulos de dívida de curto prazo)

1994-09-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 213/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 815-A/94

Fixa o valor nominal dos títulos de dívida de curto prazo, instituídos pelo Decreto-Lei n.º 181/92, de 22 de Agosto