Despacho Normativo n.º 647/94
Cria no quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Santa Cruz da Graciosa
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto referente ao grupo de pessoal de enfermagem na área funcional da docência
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de auxiliar técnico de pecuária, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Juventude um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Ratifica o Plano de Pormenor da Entrada Norte de Santa Clara-a-Nova, em Almodovar
Cria na carreira de inspecção superior do quadro do pessoal do Instituto do Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova de Famalicão
Ratifica o Plano Director Municipal de Mira
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Leiria, no que respeita ao grupo de pessoal de enfermagem, na área funcional da docência
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vila do Porto
Concede benefícios fiscais à Sociedade Parque EXPO 98, S. A.