Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-09-16 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 215/1994, Série I-B de 1994-09-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 647/94

Cria no quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-09-16 Ministério da Justiça Diário da República n.º 215/1994, Série I-B de 1994-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 823/94

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Santa Cruz da Graciosa

1994-09-16 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 215/1994, Série I-B de 1994-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 818/94

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto referente ao grupo de pessoal de enfermagem na área funcional da docência

1994-09-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 215/1994, Série I-B de 1994-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 817/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de auxiliar técnico de pecuária, a extinguir quando vagar

1994-09-16 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 215/1994, Série I-B de 1994-09-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 645/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Juventude um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-09-16 Ministério da Justiça Diário da República n.º 215/1994, Série I-B de 1994-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 821/94

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca do Seixal

1994-09-16 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 215/1994, Série I-B de 1994-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 820/94

Ratifica o Plano de Pormenor da Entrada Norte de Santa Clara-a-Nova, em Almodovar

1994-09-16 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 215/1994, Série I-B de 1994-09-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 648/94

Cria na carreira de inspecção superior do quadro do pessoal do Instituto do Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar

1994-09-16 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 215/1994, Série I-B de 1994-09-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 646/94

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-09-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 215/1994, Série I-B de 1994-09-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova de Famalicão

1994-09-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 215/1994, Série I-B de 1994-09-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Mira

1994-09-16 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 215/1994, Série I-B de 1994-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 819/94

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Leiria, no que respeita ao grupo de pessoal de enfermagem, na área funcional da docência

1994-09-16 Ministério da Justiça Diário da República n.º 215/1994, Série I-B de 1994-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 822/94

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vila do Porto

1994-09-15 Assembleia da República Diário da República n.º 214/1994, Série I-A de 1994-09-15 1.ª Série

Lei n.º 35/94

Autoriza o Governo a rever o Código Penal

1994-09-15 Ministério das Finanças Diário da República n.º 214/1994, Série I-A de 1994-09-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 234/94

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