Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-09-22 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 852/94

Cria no quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil um lugar de encarregada de residência, a extinguir quando vagar

1994-09-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/94

Aprova o caderno de encargos da venda da participação da QUIMIGAL - Química de Portugal, S. A., no L. P. Q. - Laboratório Pró-Qualidade, S. A.

1994-09-22 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 850/94

Regulamenta os limites de peso e dimensão dos veículos

1994-09-21 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças Diário da República n.º 219/1994, Série I-B de 1994-09-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/94/M

Altera a orgânica da Secretaria Regional das Finanças

1994-09-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 219/1994, Série I-B de 1994-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 847/94

Altera a Portaria n.º 708/94, de 4 de Agosto (fixa e divulga as vagas para o concurso local para a matrícula e inscrição, em 1994, nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo)

1994-09-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 219/1994, Série I-B de 1994-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 848/94

Altera a Portaria n.º 708/94, de 4 de Agosto (fixa e divulga as vagas para o concurso local para a matrícula e inscrição em 1994 nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo)

1994-09-21 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 219/1994, Série I-B de 1994-09-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 666/94

Altera o Despacho Normativo n.º 553/94 , de 29 de Julho (Regulamenta o Regime de Apoio à Produtividade e à Demonstração Industrial)

1994-09-21 Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 219/1994, Série I-B de 1994-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 846/94

Cria o curso de técnico de gestão agrícola para ser ministrado em escolas profissionais agrícolas

1994-09-21 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 219/1994, Série I-B de 1994-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 838/94

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde referente à carreira médica de clínica geral

1994-09-21 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 219/1994, Série I-B de 1994-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 841/94

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas um lugar de técnico superior de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-09-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 219/1994, Série I-B de 1994-09-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 663/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar

1994-09-21 Ministério da Justiça Diário da República n.º 219/1994, Série I-B de 1994-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 844/94

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca da Moita

1994-09-21 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 219/1994, Série I-B de 1994-09-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 661/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-09-21 Ministério das Finanças Diário da República n.º 219/1994, Série I-B de 1994-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 837/94

Aprova diversos modelos no âmbito do Regulamento dos Impostos de Circulação e Camionagem

1994-09-21 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 219/1994, Série I-B de 1994-09-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 664/94

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Estatística um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar