Portaria n.º 852/94
Cria no quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil um lugar de encarregada de residência, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil um lugar de encarregada de residência, a extinguir quando vagar
Aprova o caderno de encargos da venda da participação da QUIMIGAL - Química de Portugal, S. A., no L. P. Q. - Laboratório Pró-Qualidade, S. A.
Altera a orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Altera a Portaria n.º 708/94, de 4 de Agosto (fixa e divulga as vagas para o concurso local para a matrícula e inscrição, em 1994, nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo)
Altera a Portaria n.º 708/94, de 4 de Agosto (fixa e divulga as vagas para o concurso local para a matrícula e inscrição em 1994 nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo)
Altera o Despacho Normativo n.º 553/94 , de 29 de Julho (Regulamenta o Regime de Apoio à Produtividade e à Demonstração Industrial)
Cria o curso de técnico de gestão agrícola para ser ministrado em escolas profissionais agrícolas
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde referente à carreira médica de clínica geral
Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas um lugar de técnico superior de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Aprova diversos modelos no âmbito do Regulamento dos Impostos de Circulação e Camionagem
Cria no quadro de pessoal do Departamento de Estatística um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar