Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Declaração n.º 107/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1328019 contos

1994-09-22 Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Declaração n.º 106/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 345709 contos

1994-09-22 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 853/94

Aprova o quadro de pessoal do Instituto do Consumidor

1994-09-22 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 667/94

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Pessoal e Infra-Estruturas um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-09-22 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 670/94

Estabelece um incentivo financeiro a conceder pelo Fundo de Turismo à realização de projectos que visem a instalação e reformulação da sinalização turística, com vista à normalização da sinalética de acordo com as regras internacionais

1994-09-22 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 851/94

Regulamenta as características das luzes dos veículos

1994-09-22 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 220/1994, Série I-A de 1994-09-22 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 26/94/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 418/93, de 24 de Dezembro, que altera o Decreto-Lei n.º 79-A/89, de 13 de Março (subsídio de desemprego)

1994-09-22 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 669/94

Estabelece um apoio financeiro a conceder pelo Fundo de Turismo a vários investimentos associados à dinamização de rotas de vinho

1994-09-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 58/94

Altera o Decreto Regulamentar n.º 14/92 , de 4 de Julho (regulamenta o processo de avaliação do desempenho do pessoal docente do ensino não superior)

1994-09-22 Ministério da Saúde Diário da República n.º 220/1994, Série I-A de 1994-09-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 242/94

Extingue a taxa sanitária devida por requerimento à Direcção-Geral da Saúde

1994-09-22 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 854/94

Aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas à Cessação da Actividade Agrícola

1994-09-22 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 220/1994, Série I-A de 1994-09-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 240/94

Estabelece normas de qualidade e condições de utilização das gorduras e óleos comestíveis na preparação e fabrico de géneros alimentícios fritos

1994-09-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/94

Aprova o Regimento do Conselho Superior de Protecção Civil

1994-09-22 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 849/94

Regulamenta o uso de cinto de segurança pelo condutor e passageiros de veículos automóveis

1994-09-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 220/1994, Série I-B de 1994-09-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 668/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar