Despacho Normativo n.º 686/94
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Altera o anexo à Portaria n.º 736/93, de 13 de Agosto (estabelece as divisões sub-regionais do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, respectivas sedes e áreas de actuação)
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil
Cria no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Regulamenta o regime de apoio à reconversão de consumos para gás natural
Regulamenta o regime de apoio às infra-estruturas públicas de transporte de gás natural
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de engenheiro civil assessor, a extinguir quando vagar
Altera o Decreto-Lei n.º 130/86, de 7 de Julho (Lei Orgânica da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional)
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de técnico economista de 1.ª classe, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Fixa o programa, duração, funcionamento e regras de avaliação do estágio para ingresso nas carreiras de técnico experimentador e técnico-adjunto de experimentador do Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Regulamenta o regime de apoio às infra-estruturas públicas de distribuição de gás natural
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar. Revoga o Despacho Normativo n.º 84/94, de 9 de Fevereiro
Regulamenta o regime de apoio ao aproveitamento do potencial de recursos energéticos endógenos