Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-09-27 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 224/1994, Série I-B de 1994-09-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 686/94

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-09-27 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 224/1994, Série I-B de 1994-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 866/94

Altera o anexo à Portaria n.º 736/93, de 13 de Agosto (estabelece as divisões sub-regionais do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, respectivas sedes e áreas de actuação)

1994-09-27 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 224/1994, Série I-B de 1994-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 865/94

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil

1994-09-27 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 224/1994, Série I-B de 1994-09-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 687/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-09-26 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 223/1994, Série I-B de 1994-09-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 682/94

Regulamenta o regime de apoio à reconversão de consumos para gás natural

1994-09-26 Ministério da Saúde Diário da República n.º 223/1994, Série I-A de 1994-09-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 244/94

Regula o Registo Nacional de não Dadores

1994-09-26 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 223/1994, Série I-B de 1994-09-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 684/94

Regulamenta o regime de apoio às infra-estruturas públicas de transporte de gás natural

1994-09-26 Ministério das Finanças Diário da República n.º 223/1994, Série I-B de 1994-09-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 678/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de engenheiro civil assessor, a extinguir quando vagar

1994-09-26 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 223/1994, Série I-A de 1994-09-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 243/94

Altera o Decreto-Lei n.º 130/86, de 7 de Julho (Lei Orgânica da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional)

1994-09-26 Ministério das Finanças Diário da República n.º 223/1994, Série I-B de 1994-09-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 677/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de técnico economista de 1.ª classe, a extinguir quando vagar

1994-09-26 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 223/1994, Série I-B de 1994-09-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 679/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-09-26 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 223/1994, Série I-B de 1994-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 862/94

Fixa o programa, duração, funcionamento e regras de avaliação do estágio para ingresso nas carreiras de técnico experimentador e técnico-adjunto de experimentador do Laboratório Nacional de Engenharia Civil

1994-09-26 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 223/1994, Série I-B de 1994-09-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 683/94

Regulamenta o regime de apoio às infra-estruturas públicas de distribuição de gás natural

1994-09-26 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 223/1994, Série I-B de 1994-09-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 680/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar. Revoga o Despacho Normativo n.º 84/94, de 9 de Fevereiro

1994-09-26 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 223/1994, Série I-B de 1994-09-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 681/94

Regulamenta o regime de apoio ao aproveitamento do potencial de recursos energéticos endógenos