Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 156/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 558/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Sistema de Incentivos a Serviços de Apoio à Indústria (SINAIPEDIP), publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 180/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 858/94 , dos Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais, que estabelece o regime de ajudas a conceder ao modo de produção biológico aprovado no âmbito das medidas agro-ambientais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 23 de Setembro de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 158/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 556/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio à Consolidação das Infra-Estruturas Tecnológicas, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 155/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 561/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Sistema de Incentivos à Consolidação de Escolas Tecnológicas (SINETPEDIP), publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 2º Suplemento, Série I-A de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 144/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 216/94, do Ministério da Justiça, que altera o Código do Registo Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 403/86, de 3 de Dezembro, publicado no Diário da República, n.º 192, de 20 de Agosto de 1994

1994-09-29 Ministério das Finanças Diário da República n.º 226/1994, Série I-B de 1994-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 871/94

Reduz os bairros fiscais de Lisboa

1994-09-29 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 226/1994, Série I-B de 1994-09-29 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Lisboa

1994-09-29 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 226/1994, Série I-B de 1994-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 870/94

Aprova o quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas

1994-09-29 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 226/1994, Série I-A de 1994-09-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 246/94

Aprova os Estatutos das Regiões Vitivinícolas de Carcavelos e de Colares

1994-09-29 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 226/1994, Série I-B de 1994-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 874/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade um lugar de motorista de pesados, a extinguir quando vagar

1994-09-29 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 226/1994, Série I-B de 1994-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 873/94

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura

1994-09-29 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 226/1994, Série I-B de 1994-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 872/94

Altera o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro - gabinetes de apoio técnico

1994-09-29 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/1994, Série I-B de 1994-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 875/94

Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 216/94, de 12 de Abril (aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1994-1995)

1994-09-29 Assembleia da República Diário da República n.º 226/1994, Série I-A de 1994-09-29 1.ª Série

Lei n.º 36/94

Medidas de combate à corrupção e criminalidade económica e financeira

1994-09-29 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 226/1994, Série I-B de 1994-09-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 692/94

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções da Segurança Social um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar