Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-09-28 Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 225/1994, Série I-B de 1994-09-28 1.ª Série

Declaração n.º 114/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 132935 contos

1994-09-28 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 225/1994, Série I-B de 1994-09-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 689/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-09-28 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 225/1994, Série I-B de 1994-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 868/94

Aprova os quadros de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência

1994-09-28 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 225/1994, Série I-B de 1994-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 869/94

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Promoção Ambiental

1994-09-28 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 225/1994, Série I-B de 1994-09-28 1.ª Série

Declaração n.º 113/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 80284 contos

1994-09-28 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 225/1994, Série I-B de 1994-09-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 690/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro do Ministério da Indústria e Energia um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro de minas, a extinguir quando vagar

1994-09-28 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 225/1994, Série I-B de 1994-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 867/94

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Faro

1994-09-28 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 225/1994, Série I-B de 1994-09-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 691/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-09-28 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 225/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 869-A/94

Fixa as taxas a cobrar pela Direcção-Geral da Aviação Civil pela prestação de serviços relativos ao pessoal aeronáutico e a aeronaves

1994-09-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 225/1994, Série I-B de 1994-09-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Penedono

1994-09-27 Ministério das Finanças Diário da República n.º 224/1994, Série I-B de 1994-09-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 685/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de técnico economista assessor principal, contingentado nos serviços centrais, a extinguir quando vagar

1994-09-27 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 224/1994, Série I-B de 1994-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 864/94

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Braga referente ao grupo de pessoal de enfermagem na área funcional da docência

1994-09-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 224/1994, Série I-B de 1994-09-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 688/94

Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso nas Carreiras dos Quadros de Pessoal dos Serviços e Organismos do Ministério da Agricultura

1994-09-27 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 224/1994, Série I-B de 1994-09-27 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 14/94/M

Propõe um novo articulado constitucional para diversas matérias, a fim de ser adoptado como iniciativa pelos deputados da Região à Assembleia da República

1994-09-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 224/1994, Série I-B de 1994-09-27 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Fafe