Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 154/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 560/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio a Entidades de Assistência Técnica, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 164/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 548/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 174/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 364/94, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 11 de Junho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 157/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 554/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio à Cooperação Inter-Empresas, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 150/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 565/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio à Dinamização de Caucionamento Mútuo, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 182/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 107/94, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1328019 contos, publicada no Diário da República, n.º 220, de 22 de Setembro de 1994

1994-09-30 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 227/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 881-A/94

Compatibiliza as normas punitivas do Regulamento do Código da Estrada com o novo regime sancionatório previsto no referido Código, bem como altera e adita sinais de trânsito

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 151/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 562/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Sistema de Incentivos à Engenharia Financeira para Apoio às Empresas (SINFEPEDIP), publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 176/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 101/94, do Ministério da Indústria e Energia, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 68554 contos, publicada no Diário da República, n.º 211, de 12 de Setembro de 1994

1994-09-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 227/1994, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 881/94

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal no Cairo

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 178/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 859/94 , do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que determina a dispensa de autorização tutelar para o estabelecimento, detenção e utilização de determinadas categorias de equipamentos de radiocomunicações de pequena potência e curto alcance, publicada no Diário da...

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 227/1994, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/94

Ratifica o Plano Director Municipal do Sardoal

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 148/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 566/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio aos Fundos de Gestão do Património Imobiliário, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 172/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 89/94, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 130001 contos, publicada no Diário da República, n.º 179, de 4 de Agosto de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 153/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 563/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio à Dinamização do Capital de Risco, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994