Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1980-05-30 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações Diário da República n.º 125/1980, 2º Suplemento, Série I de 1980-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 311-C/80

Altera o quadro do pessoal da Junta Autónoma dos Portos de Sotavento do Algarve

Abrir ligação Índice

Portaria n.º 311-H/80

Altera o quadro do pessoal da Junta Autónoma dos Portos do Norte

Abrir ligação Índice

1980-05-30 Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas Diário da República n.º 125/1980, Série I de 1980-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 307/80

Fixa em 300$00 diários o subsídio especial de assistência técnica agrária

Abrir ligação Índice

1980-05-30 Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete do Ministro Diário da República n.º 125/1980, Série I de 1980-05-30 1.ª Série

Aviso

Fixa as taxas de juro nas operações de refinanciamento a realizar pela Caixa Geral de Depósitos

Abrir ligação Índice

1980-05-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos Diário da República n.º 125/1980, Série I de 1980-05-30 1.ª Série

Decreto n.º 35/80

Aprova o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia

Abrir ligação Índice

Portaria n.º 311-E/80

Altera o quadro do pessoal da Administração-Geral do Porto de Lisboa

Abrir ligação Índice

1980-05-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Diário da República n.º 125/1980, 3º Suplemento, Série I de 1980-05-30 1.ª Série

Resolução n.º 176-A/80

Atribui subsídios não reembolsáveis às empresas Gelmar - Empresa Distribuidora de Produtos Alimentares, E. P., Estaleiros Navais de Viana do Castelo, E. P., e aos Serviços de Transportes Colectivos do Porto, E. P.

Abrir ligação Índice

1980-05-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Transportes e Comunicações Diário da República n.º 124/1980, Série I de 1980-05-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 168/80

Altera a alínea c) do n.º 3 do artigo 4.º do Despacho Normativo n.º 136/80, de 19 de Abril (estabelece normas relativas à integração do pessoal dos quadros a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 82.º do Decreto-Lei n.º 247/79, de 25 de Julho, que aprova o estatuto laboral das administrações e juntas portuárias)

Abrir ligação Índice

1980-05-29 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais Diário da República n.º 124/1980, Série I de 1980-05-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 169/80

Prorroga por mais três anos, a contar de 1 de Janeiro de 1980, o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 46628 , de 5 de Novembro de 1965 (programas de vacinação e de educação sanitária)

Abrir ligação Índice

1980-05-29 Ministério da Educação e Ciência Diário da República n.º 124/1980, Série I de 1980-05-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 173/80

Institucionaliza o regime de créditos nas Universidades

Abrir ligação Índice

1980-05-29 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 124/1980, Série I de 1980-05-29 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a numeração das portarias publicadas na Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 19 de Maio de 1980

Abrir ligação Índice

1980-05-29 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral da Função Pública Diário da República n.º 124/1980, Série I de 1980-05-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 167/80

Aprova o regime de trabalho a tempo parcial na função pública

Abrir ligação Índice

1980-05-29 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos Diário da República n.º 124/1980, Série I de 1980-05-29 1.ª Série

Aviso

Torna público que os Governos da Suécia e da Guiné-Bissau depositaram junto do Secretário-Geral da ONU os instrumentos de aceitação das emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde

Abrir ligação Índice

1980-05-29 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos Diário da República n.º 124/1980, Série I de 1980-05-29 1.ª Série

Aviso

Torna público o Acordo Especial de Cooperação no Sector Eléctrico entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular de Angola

Abrir ligação Índice

1980-05-29 Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Diário da República n.º 124/1980, Série I de 1980-05-29 1.ª Série

Declaração

Aprova o novo modelo n.º 2 e anexos A e B referidos no artigo 45.º do Código da Contribuição Industrial

Abrir ligação Índice