Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 162/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 564/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio ao Fomento de Obrigações Participantes, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Ministérios da Defesa Nacional, da Saúde, do Emprego e da Segurança Social e do Mar Diário da República n.º 227/1994, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 876/94

Define as normas de verificação e controlo quanto às condições de saúde e robustez física e psíquica dos candidatos aos cursos de mergulhador profissional

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 171/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 390/94, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 17 de Junho de 1994

1994-09-30 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 227/1994, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração n.º 115/94

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no montante de 4164325 contos

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 145/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 78/94, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que autoriza alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1993, no montante de 293806 contos, publicada no Diário da República, n.º 153, de 5 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 166/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 549/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio a PMES de Menor Dimensão, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 169/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 747/94, dos Ministérios da Agricultura, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais, que altera a Portaria n.º 833/89, de 22 de Setembro (regulamenta o Decreto-Lei n...

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 168/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 733/94, do Ministério da Indústria e Energia, que declara cativa, ressalvados os direitos adquiridos, para efeitos de exploração de argilas, uma área situada entre as povoações de Pelariga e Redinha, abrangendo parte dos concelhos de Pombal e de Soure, nos distritos de Leiria e de...

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 159/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 551/94, do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio à Utilização do Sistema de Propriedade Industrial, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 170/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 376/94, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento Técnico Relativo à Instalação, Exploração e Ensaio dos Postos de Redução de Pressão a Instalar nos Gasodutos de Transporte e nas Redes de Distribuição de Gases Combustíveis, publicada no Diário da República, 1...

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 181/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 73/94, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 2923682 contos, publicada no Diário da República, n.º 141, de 21 de Junho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 165/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 550/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio à Promoção da Qualidade Industrial, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 160/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 557/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio à Consolidação das Infra-Estruturas da Qualidade Industrial, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 179/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 102/94, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que autoriza alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1993, publicada no Diário da República, n.º 211, de 12 de Setembro de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 173/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 386/94, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Redes de Distribuição de Gases Combustíveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 16 de Junho de 1994