Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-10-01 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 228/1994, Série I-B de 1994-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 883/94

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 175/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 821/94 , do Ministério da Justiça, que cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca do Seixal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 215, de 16 de Setembro de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 152/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 547/94, do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio à Investigação e Desenvolvimento, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 163/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 553/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio à Produtividade e à Demonstração Industrial, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Assembleia da República Diário da República n.º 227/1994, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Rectificação n.º 14/94

Rectifica a Declaração n.º 100/94 da Assembleia da República, em que se enumeram os membros designados e eleitos da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), publicada no Diário da República, n.º 201, de 31 de Agosto de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 177/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 177/94, do Ministério da Justiça, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante 345709 contos, publicada no Diário da República, n.º 220, de 22 de Setembro de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 147/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 545/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais - SINDEPEDIP, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 227/1994, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 879/94

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em São Tomé

1994-09-30 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 227/1994, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 878/94

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro

1994-09-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 227/1994, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 880/94

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Milão

1994-09-30 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 227/1994, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 877/94

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 167/94

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Lagoa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 108, de 10 de Maio de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 161/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 546/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio à Avaliação Empresarial, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 146/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 568/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que fixa para o ano de 1994 o parâmetro de referência R a considerar na determinação da valia industrial de projectos de investimento, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994

1994-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 227/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-09-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 149/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 555/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Sistema de Incentivos à Consolidação das Infra-Estruturas Tecnológicas e da Qualidade (SINFRAPEDIP), publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994