Portaria n.º 883/94
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde
Legislação
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Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde
De ter sido rectificada a Portaria n.º 821/94 , do Ministério da Justiça, que cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca do Seixal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 215, de 16 de Setembro de 1994
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 547/94, do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio à Investigação e Desenvolvimento, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 553/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio à Produtividade e à Demonstração Industrial, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994
Rectifica a Declaração n.º 100/94 da Assembleia da República, em que se enumeram os membros designados e eleitos da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), publicada no Diário da República, n.º 201, de 31 de Agosto de 1994
De ter sido rectificada a Declaração n.º 177/94, do Ministério da Justiça, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante 345709 contos, publicada no Diário da República, n.º 220, de 22 de Setembro de 1994
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 545/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais - SINDEPEDIP, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em São Tomé
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Milão
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Lagoa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 108, de 10 de Maio de 1994
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 546/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Regime de Apoio à Avaliação Empresarial, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 568/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que fixa para o ano de 1994 o parâmetro de referência R a considerar na determinação da valia industrial de projectos de investimento, publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 555/94 , do Ministério da Indústria e Energia, que regulamenta o Sistema de Incentivos à Consolidação das Infra-Estruturas Tecnológicas e da Qualidade (SINFRAPEDIP), publicado no Diário da República, n.º 174, de 29 de Julho de 1994