Portaria n.º 890/94
Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 668/92, de 8 de Julho (concede ao Grupo de Caçadores Desportivo de Espite a zona de caça associativa da freguesia de Espite, situada na freguesia de Espite, município de Ourém)
Legislação
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Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 668/92, de 8 de Julho (concede ao Grupo de Caçadores Desportivo de Espite a zona de caça associativa da freguesia de Espite, situada na freguesia de Espite, município de Ourém)
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 722-V2/92, de 15 de Julho (concede à Associação de Caçadores de Vale Paraíso a zona de caça associativa de Vale Paraíso, situada nas freguesias de Vale Paraíso e Aveiras de Baixo, município de Azambuja)
Aprova o modelo de impresso destinado à inscrição no Registo Nacional de não Dadores e o cartão individual de não dador
Altera o artigo 4.º do Despacho Normativo n.º 629/94, de 31 de Agosto, que define a competência do Instituto do Emprego e Formação Profissional em matéria de formação profissional e emprego
Altera vários artigos da Portaria n.º 487/83, de 27 de Abril, que aprova o Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Prorroga o prazo para a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alto Minho (PROTAM)
Aprova os Regulamentos de Estágio para Ingresso nas Carreiras de Inspecção, Técnica Superior e Técnica de Finanças da Inspecção-Geral de Finanças
Descongela, no âmbito do Ministério da Justiça, as admissões de 25 auditores de justiça
Cria no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Altera a Portaria n.º 669-A/93, de 16 de Julho (aprova os modelos a adoptar pelas instituições de crédito autorizadas a conceder crédito à habitação)