Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-10-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 229/1994, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 890/94

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 668/92, de 8 de Julho (concede ao Grupo de Caçadores Desportivo de Espite a zona de caça associativa da freguesia de Espite, situada na freguesia de Espite, município de Ourém)

1994-10-03 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 229/1994, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 702/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-10-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 229/1994, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 889/94

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 722-V2/92, de 15 de Julho (concede à Associação de Caçadores de Vale Paraíso a zona de caça associativa de Vale Paraíso, situada nas freguesias de Vale Paraíso e Aveiras de Baixo, município de Azambuja)

1994-10-01 Ministério da Saúde Diário da República n.º 228/1994, Série I-B de 1994-10-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 700/94

Aprova o modelo de impresso destinado à inscrição no Registo Nacional de não Dadores e o cartão individual de não dador

1994-10-01 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 228/1994, Série I-B de 1994-10-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 701/94

Altera o artigo 4.º do Despacho Normativo n.º 629/94, de 31 de Agosto, que define a competência do Instituto do Emprego e Formação Profissional em matéria de formação profissional e emprego

1994-10-01 Ministérios da Justiça e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 228/1994, Série I-B de 1994-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 884/94

Altera vários artigos da Portaria n.º 487/83, de 27 de Abril, que aprova o Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

1994-10-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 228/1994, Série I-B de 1994-10-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 695/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 228/1994, Série I-B de 1994-10-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/94

Prorroga o prazo para a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alto Minho (PROTAM)

1994-10-01 Ministério das Finanças Diário da República n.º 228/1994, Série I-B de 1994-10-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 696/94

Aprova os Regulamentos de Estágio para Ingresso nas Carreiras de Inspecção, Técnica Superior e Técnica de Finanças da Inspecção-Geral de Finanças

1994-10-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 228/1994, Série I-B de 1994-10-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 694/94

Descongela, no âmbito do Ministério da Justiça, as admissões de 25 auditores de justiça

1994-10-01 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 228/1994, Série I-B de 1994-10-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 698/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-10-01 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 228/1994, Série I-B de 1994-10-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 697/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-10-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 228/1994, Série I-B de 1994-10-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 693/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-10-01 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 228/1994, Série I-B de 1994-10-01 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 699/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-10-01 Ministérios das Finanças, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 228/1994, Série I-B de 1994-10-01 1.ª Série

Portaria n.º 882/94

Altera a Portaria n.º 669-A/93, de 16 de Julho (aprova os modelos a adoptar pelas instituições de crédito autorizadas a conceder crédito à habitação)