Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-10-04 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 230/1994, Série I-A de 1994-10-04 1.ª Série

Assento n.º 14/94

No domínio de vigência dos Códigos de Processo Civil de 1939 e 1961 (considerado este último antes e depois da reforma nele introduzida pelo Decreto-Lei n...

1994-10-04 Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 230/1994, Série I-B de 1994-10-04 1.ª Série

Declaração n.º 116/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1050988 contos

1994-10-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento de Assuntos Jurídicos Diário da República n.º 230/1994, Série I-A de 1994-10-04 1.ª Série

Aviso n.º 247/94

Torna público ter a ex-República Jugoslava da Macedónia depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Troca de Informações em Matéria de Estado Civil

1994-10-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 229/1994, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 886/94

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 442/94, de 30 de Junho (concede ao Clube de Caça das Caneiras a zona de caça associativa das Caneiras, situada na freguesia de Marvila, município de Santarém)

1994-10-03 Ministério do Mar Diário da República n.º 229/1994, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 703/94

Aprova o regime do SIPESCA - Sistema de Incentivos à Pesca para os anos de 1994 e 1995

1994-10-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 229/1994, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 887/94

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 353/94, de 7 de Junho (concede à Associação de Caça e Pesca do Peso a zona de caça associativa de São Martinho do Peso, situada na freguesia de São Martinho do Peso, município de Vouzela)

1994-10-03 Ministérios da Indústria e Energia, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 229/1994, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 895/94

Estabelece os valores limite de descarga nas águas e nos solos e os objectivos de qualidade para certas substâncias ditas "perigosas", com vista a eliminar ou reduzir a poluição que podem provocar nesses meios

1994-10-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 229/1994, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 888/94

Altera a Portaria n.º 572/92, de 26 de Junho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém)

1994-10-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 229/1994, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 894/94

Altera a Portaria n.º 667-A6/93, de 14 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Barrosinha" e anexas, sitas na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal

1994-10-03 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 229/1994, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/94/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 194/94, de 1 de Julho, que cria o Programa de Apoio à Modernização do Comércio (PROCOM)

1994-10-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 229/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 895-A/94

Redefine a localização ou delimitação das reservas de caça criadas na época venatória de 1993-1994

1994-10-03 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 229/1994, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 885/94

Ratifica a prorrogação das medidas preventivas do Plano de Urbanização de Macedo de Cavaleiros

1994-10-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 229/1994, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 893/94

Altera a Portaria n.º 627/94, de 15 de Julho (concede ao Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila Nova de Foz Côa a zona de caça associativa de Vale da Vinha, situada nas freguesias de Vila Nova de Foz Côa, Freixo de Numão e Santo Amaro, município de Vila Nova de Foz Côa)

1994-10-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 229/1994, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 892/94

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 722-I/92, de 15 de Julho (concede ao Clube de Caçadores da Romeira a zona de caça associativa da Romeira, situada nas freguesias de Romeira e Várzea, município de Santarém)

1994-10-03 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 229/1994, Série I-B de 1994-10-03 1.ª Série

Portaria n.º 891/94

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 636/92, de 3 de Julho (concede à Associação de Caçadores da freguesia da Silveira a zona de caça associativa da freguesia da Silveira, situada na freguesia da Silveira, município de Torres Vedras)