Despacho Normativo n.º 723/94
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Ratifica o Plano Director Municipal de Alfândega da Fé
Ratifica o Plano Director Municipal de Carrazeda de Ansiães
Cria no quadro de pessoal privativo do extinto Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) do Instituto Português de Investigação Marítima (IPIMAR)
Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro geográfico, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor informático principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Aviação Civil um lugar de inspector superior principal da carreira de inspecção superior da aviação civil, na área funcional de engenharia, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Ratifica o Plano Director Municipal de Cinfães
Altera o Decreto-Lei n.º 391/86, de 22 de Novembro (institui a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses)
Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos oficiais de polícia subchefes e guardas da Polícia de Segurança Pública quando se deslocam da sua residência oficial por motivo de serviço público em território nacional
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto