Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-10-18 Ministério das Finanças Diário da República n.º 241/1994, Série I-B de 1994-10-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 723/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-10-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 241/1994, Série I-B de 1994-10-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Alfândega da Fé

1994-10-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 241/1994, Série I-B de 1994-10-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Carrazeda de Ansiães

1994-10-18 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 241/1994, Série I-B de 1994-10-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 724/94

Cria no quadro de pessoal privativo do extinto Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-10-18 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Mar Diário da República n.º 241/1994, Série I-B de 1994-10-18 1.ª Série

Portaria n.º 923/94

Aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) do Instituto Português de Investigação Marítima (IPIMAR)

1994-10-17 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 240/1994, Série I-B de 1994-10-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 717/94

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro geográfico, a extinguir quando vagar

1994-10-17 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 240/1994, Série I-B de 1994-10-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 722/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar

1994-10-17 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 240/1994, Série I-B de 1994-10-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 719/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor informático principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar

1994-10-17 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 240/1994, Série I-B de 1994-10-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 721/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar

1994-10-17 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 240/1994, Série I-B de 1994-10-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 718/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Aviação Civil um lugar de inspector superior principal da carreira de inspecção superior da aviação civil, na área funcional de engenharia, a extinguir quando vagar

1994-10-17 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 240/1994, Série I-B de 1994-10-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 720/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-10-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 240/1994, Série I-B de 1994-10-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Cinfães

1994-10-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 240/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-10-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 251/94

Altera o Decreto-Lei n.º 391/86, de 22 de Novembro (institui a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses)

1994-10-17 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 240/1994, Série I-B de 1994-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 919/94

Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos oficiais de polícia subchefes e guardas da Polícia de Segurança Pública quando se deslocam da sua residência oficial por motivo de serviço público em território nacional

1994-10-17 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 240/1994, Série I-B de 1994-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 921/94

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto