Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-10-25 Ministério da Educação Diário da República n.º 247/1994, Série I-B de 1994-10-25 1.ª Série

Portaria n.º 951/94

Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Produção Florestal para curso de bacharelato em Engenharia de Produção Florestal, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

1994-10-25 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 247/1994, Série I-B de 1994-10-25 1.ª Série

Portaria n.º 948/94

Determina restrições ao exercício da caça, a vigorar na época venatória de 1994-1995, em áreas do regime cinegético geral dos municípios de Vila Nova de Poiares (distrito de Coimbra), de Amadora e Oeiras (distrito de Lisboa) e de Tondela (distrito de Viseu)

1994-10-24 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 246/1994, Série I-B de 1994-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 936/94

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São José de Fafe no que respeita ao grupo de pessoal de enfermagem

1994-10-24 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 246/1994, Série I-B de 1994-10-24 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 734/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor informático principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar

1994-10-24 Ministério da Justiça Diário da República n.º 246/1994, Série I-B de 1994-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 937/94

Altera o artigo 16.º do Regulamento do Registo Comercial, aprovado pela Portaria n.º 733/94, de 20 de Agosto

1994-10-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 246/1994, Série I-B de 1994-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 943/94

Cria no Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, o curso de bacharelato de Técnico de Turismo e aprova o respectivo plano de estudos

1994-10-24 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 246/1994, Série I-B de 1994-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 941/94

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 722-M13/92, de 15 de Julho (concede à Associação Cultural do Palaçoulo a zona de caça associativa de Palaçoulo, situada na freguesia de Palaçoulo, município de Miranda do Douro)

1994-10-24 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 246/1994, Série I-B de 1994-10-24 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 733/94

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-10-24 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 246/1994, Série I-B de 1994-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 939/94

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 702/92, de 9 de Julho (concede ao Clube Desportivo de Caça e Pesca de São Pedro da Cadeira a zona de caça associativa de São Pedro da Cadeira, situada na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras)

1994-10-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 246/1994, Série I-B de 1994-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 942/94

Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Tecnologia da Celulose e Papel para curso de bacharelato em Engenharia Química Industrial, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém

1994-10-24 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 246/1994, Série I-B de 1994-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 938/94

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 361/94, de 8 de Junho (concede ao Clube de Caça de Pedrógão a zona de caça associativa do Pedrógão, situada na freguesia de Pedrógão, município de Torres Novas)

1994-10-24 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 246/1994, Série I-B de 1994-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 940/94

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 659/92, de 8 de Julho (concede à Associação de Caçadores das Freguesias de Santo Quintino e Sobral de Monte Agraço a zona de caça associativa de Santo Quintino e Sobral, situada na freguesia de Santo Quintino, município de Sobral de Monte Agraço)

1994-10-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 245/1994, Série I-A de 1994-10-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 258/94

Altera o Decreto-Lei n.º 451/91 , de 4 de Dezembro (aprova a Lei Orgânica do XII Governo Constitucional)

1994-10-22 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 245/1994, Série I-A de 1994-10-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 262/94

Altera o Decreto-Lei n.º 329-A/74 , de 10 de Julho (estabelece os regimes a que podem ser submetidos os preços dos bens ou serviços vendidos no mercado interno)

1994-10-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 245/1994, Série I-A de 1994-10-22 1.ª Série

Decreto n.º 31/94

Aprova o Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe visando a gestão e o funcionamento do Hospital Escolar Dr. António Agostinho Neto