Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-10-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 250/1994, Série I-B de 1994-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 969/94

Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Produção Agrícola para curso de bacharelato em Engenharia de Produção Agrícola, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

1994-10-28 Ministério da Justiça Diário da República n.º 250/1994, Série I-A de 1994-10-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 272/94

Altera o Decreto-Lei n.º 232/82, de 17 de Junho (estabelece medidas tendentes a melhorar o funcionamento dos serviços de notariado)

1994-10-28 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 250/1994, Série I-A de 1994-10-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 275/94

Regulamenta o disposto no Regulamento (CEE) n.º 2455/92 , do Conselho, de 23 de Julho, relativo à exportação e à importação de determinados produtos químicos perigosos

1994-10-28 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 250/1994, Série I-A de 1994-10-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 271/94

Aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

1994-10-28 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 250/1994, Série I-B de 1994-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 966/94

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria

1994-10-28 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 250/1994, Série I-B de 1994-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 967/94

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria

1994-10-27 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 249/1994, Série I-B de 1994-10-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 741/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

1994-10-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 249/1994, Série I-B de 1994-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 965/94

Cria o curso de Professores do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco e aprova o respectivo plano de estudos. Revoga a Portaria n.º 595/87, de 9 de Julho

1994-10-27 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 249/1994, Série I-B de 1994-10-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 739/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-10-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 249/1994, Série I-A de 1994-10-27 1.ª Série

Aviso n.º 276/94

Torna público ter Malta assinado, a 9 de Setembro de 1994, a Convenção contra a Dopagem

1994-10-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 249/1994, Série I-B de 1994-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 964/94

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Gavião

1994-10-27 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 249/1994, Série I-B de 1994-10-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 740/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-10-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 249/1994, Série I-A de 1994-10-27 1.ª Série

Aviso n.º 275/94

Torna público ter a Polónia assinado a Convenção Europeia sobre a Equivalência Geral dos Períodos de Estudos Universitários (STE n.º 138) e a Convenção Europeia sobre a Equivalência dos Períodos de Estudos Universitários (SET n.º 21

1994-10-27 Ministério das Finanças Diário da República n.º 249/1994, Série I-B de 1994-10-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 738/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-10-27 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 249/1994, Série I-B de 1994-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 963/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade seis lugares de auxiliar administrativo, a extinguir quando vagarem