Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 199/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 117/94, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças para o ano de 1993, publicada no Diário da República, n.º 231, de 6 de Outubro de 1994

1994-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 186/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 871/94, do Ministério das Finanças, que reduz os bairros fiscais de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 29 de Setembro de 1994

1994-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 189/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 853/94, dos Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais, que aprova o quadro de pessoal do Instituto do Consumidor, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 22 de Setembro de 1994

1994-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 185/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 644-A/94, do Ministério da Educação, que altera o anexo do Despacho Normativo n.º 98-A/92, de 20 de Junho, que aprova o sistema de avaliação dos alunos do ensino básico, publicado no Diário da República, n.º 214 (suplemento), de 15 de Setembro de 1994

1994-10-31 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 252/1994, Série I-B de 1994-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 973/94

Transfere para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 92/61/CEE, de 30 de Junho, relativa à aproximação da legislação dos Estados membros, respeitante à recepção dos veículos a motor de duas ou três rodas

1994-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 187/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 780/94, do Ministério da Justiça, que declara instalados, a partir de 31 de Outubro de 1994, vários tribunais judiciais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 200, de 30 de Agosto de 1994

1994-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 183/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 270/94, do Ministério das Finanças, que aprova a primeira fase da reprivatização directa do Banco de Fomento e Exterior, S. A., publicado no Diário da República, n.º 231 (suplemento), de 25 de Outubro de 1994

1994-10-31 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 252/1994, Série I-B de 1994-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 975/94

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Palmela

1994-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 252/1994, Série I-B de 1994-10-31 1.ª Série

Declaração n.º 128/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 470456 contos

1994-10-31 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 252/1994, Série I-B de 1994-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 974/94

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra

1994-10-31 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 252/1994, Série I-B de 1994-10-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 743/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 184/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 832/94, do Ministério da Saúde, que classifica provisoriamente as instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que detêm responsabilidades nacionais ou inter-regionais, para efeitos de aplicação do artigo 4.º do Decreto-Lei n...

1994-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-10-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 188/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 87/94, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1993, no montante de 2701257 contos, publicada no Diário da República, n.º 173, de 28 de Julho de 1994

1994-10-29 Ministérios da Agricultura, da Saúde, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 251/1994, Série I-B de 1994-10-29 1.ª Série

Portaria n.º 971/94

Aprova o Regulamento das Condições Sanitárias da Produção de Carnes Frescas e sua Colocação no Mercado

1994-10-29 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 251/1994, Série I-B de 1994-10-29 1.ª Série

Declaração n.º 126/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 45644 contos