Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-11-16 Assembleia da República Diário da República n.º 265/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-11-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 63/94

Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, e respectivos protocolos, anexos, acta final e declarações

1994-11-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 265/1994, Série I-A de 1994-11-16 1.ª Série

Aviso n.º 304/94

Torna público ter a Polónia ratificado e São Vicente e Granadinas aderido à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas

1994-11-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 265/1994, Série I-A de 1994-11-16 1.ª Série

Aviso n.º 310/94

Torna público ter a Áustria ratificado o Protocolo ao Acordo para a Importação de Objectos de Características Educativas, Científicas ou Culturais

1994-11-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 265/1994, Série I-A de 1994-11-16 1.ª Série

Aviso n.º 305/94

Torna público ter a Espanha assinado, sob reserva de ratificação, em 2 de Setembro de 1994, a Convenção Europeia sobre a Co-Produção Cinematográfica

1994-11-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 265/1994, Série I-A de 1994-11-16 1.ª Série

Aviso n.º 307/94

Torna público ter São Cristóvão e Nevis depositado, em 9 de Maio de 1994, o instrumento de adesão à Convenção Única sobre Estupefacientes, de 1961, e, em 7 de Agosto de 1994, depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971

1994-11-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 265/1994, Série I-A de 1994-11-16 1.ª Série

Aviso n.º 309/94

Torna público ter a Bulgária retirado todas as reservas à Convenção Única sobre Estupefacientes, de 1961, e à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971

1994-11-16 Presidência da República Diário da República n.º 265/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-11-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 75/94

Ratifica o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, e respectivos protocolos, anexos, acta final e declarações

1994-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Diário da República n.º 265/1994, Série I-A de 1994-11-16 1.ª Série

Anúncio n.º 5/94

Instauração de um processo de pedido de declaração de ilegalidade da norma constante da Portaria n.º 351/94, de 3 de Junho, dos Ministros das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

1994-11-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 265/1994, Série I-A de 1994-11-16 1.ª Série

Aviso n.º 306/94

Torna público ter a Áustria ratificado, em 2 de Setembro de 1994, a Convenção Europeia sobre a Co-Produção Cinematográfica

1994-11-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 265/1994, Série I-A de 1994-11-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 291/94

Altera o Decreto-Lei n.º 513/79, de 24 de Dezembro (Regulamento da Carteira Profissional do Jornalista)

1994-11-16 Ministério do Mar Diário da República n.º 265/1994, Série I-A de 1994-11-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 295/94

Cria o número IMO de identificação de navios

1994-11-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 264/1994, Série I-B de 1994-11-15 1.ª Série

Portaria n.º 998/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º ciclo), ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

1994-11-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 264/1994, Série I-B de 1994-11-15 1.ª Série

Portaria n.º 1000/94

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

1994-11-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 264/1994, Série I-B de 1994-11-15 1.ª Série

Portaria n.º 1001/94

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

1994-11-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 264/1994, Série I-B de 1994-11-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha