Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-11-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 269/1994, Série I-A de 1994-11-21 1.ª Série

Aviso n.º 320/94

Torna público ter o Governo da Croácia depositado uma notificação relativa à sucessão no que respeita ao Acordo Europeu sobre Grandes Vias de Tráfico Internacional (AGR)

1994-11-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 269/1994, Série I-A de 1994-11-21 1.ª Série

Aviso n.º 313/94

Torna público ter a República da Lituânia depositado, em 14 de Setembro de 1994, o instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção de Obras Literárias e Artísticas, de 9 de Setembro de 1886

1994-11-21 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 269/1994, Série I-A de 1994-11-21 1.ª Série

Despacho

Rectifica a declaração de voto do conselheiro A. de Sousa Inês no acórdão lavrado no processo n.º 84332

1994-11-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 269/1994, Série I-A de 1994-11-21 1.ª Série

Aviso n.º 316/94

Torna público ter o Governo da Bulgária depositado uma notificação comunicando o levantamento de todas as reservas relativamente a vários tratados

1994-11-19 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 268/1994, Série I-B de 1994-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 1012/94

Estabelece que, para efeitos de redução e isenção de propinas no presente ano lectivo, se mantenham em vigor os valores fixados na Portaria n.º 267/94, de 5 de Maio

1994-11-19 Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 268/1994, Série I-B de 1994-11-19 1.ª Série

Declaração n.º 130/94

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 79183 contos

1994-11-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 268/1994, Série I-B de 1994-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 1014/94

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

1994-11-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 268/1994, Série I-B de 1994-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 1016/94

Define as matérias e programas da prova de aferição a prestar pelos candidatos ao ingresso no ensino superior no ano de 1995

1994-11-19 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 268/1994, Série I-B de 1994-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 1013/94

Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações na parte relativa ao grupo de pessoal administrativo

1994-11-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 268/1994, Série I-B de 1994-11-19 1.ª Série

Portaria n.º 1015/94

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda

1994-11-18 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 267/1994, Série I-B de 1994-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1005/94

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Aviação Civil

1994-11-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 267/1994, Série I-B de 1994-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1009/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo), ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

1994-11-18 Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Ministério da Educação Diário da República n.º 267/1994, Série I-B de 1994-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1004/94

Aprova o modelo da carta de curso de licenciado conferido pela Universidade da Madeira

1994-11-18 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 267/1994, Série I-B de 1994-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1006/94

Altera a Portaria n.º 337/94, de 31 de Maio, que sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Tramagueira", sito na freguesia de Pavia, município de Mora

1994-11-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 267/1994, Série I-B de 1994-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1011/94

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal