Portaria n.º 1035/94
Define o valor da constante C, a aplicar no cálculo do volume abaixo do pavimento superior, para cada classe típica de embarcações, no processo da sua arqueação
Legislação
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Define o valor da constante C, a aplicar no cálculo do volume abaixo do pavimento superior, para cada classe típica de embarcações, no processo da sua arqueação
Altera o artigo 8.º do Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral, anexo à Portaria n.º 377/94, de 14 de Junho
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Viana do Castelo
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Portalegre referente ao grupo de pessoal de enfermagem na área funcional da docência
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Português e Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal
Cria duas séries de sobrescritos, A e B, com franquia incorporada e assinalada no canto superior direito dos mesmos pela expressão «Taxa paga», para serem utilizados, respectivamente, no serviço nacional e internacional, de 1 de Novembro de 1994 a 31 de Janeiro de 1995, no âmbito da campanha de cartões de boas-festas dos...
Altera a orgânica da Direcção Regional de Finanças
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Gestão do Património e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto de Engenharia de Lisboa
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia Civil Municipal, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão no que respeita às carreiras técnica-adjunta e técnica auxiliar
Cria o Sistema de Informação de Apoio ao Empresário (SIAE)