Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-11-23 Ministério do Mar Diário da República n.º 271/1994, Série I-B de 1994-11-23 1.ª Série

Portaria n.º 1035/94

Define o valor da constante C, a aplicar no cálculo do volume abaixo do pavimento superior, para cada classe típica de embarcações, no processo da sua arqueação

1994-11-23 Ministério da Saúde Diário da República n.º 271/1994, Série I-B de 1994-11-23 1.ª Série

Portaria n.º 1034/94

Altera o artigo 8.º do Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral, anexo à Portaria n.º 377/94, de 14 de Junho

1994-11-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 271/1994, Série I-B de 1994-11-23 1.ª Série

Portaria n.º 1033/94

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Viana do Castelo

1994-11-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 271/1994, Série I-B de 1994-11-23 1.ª Série

Portaria n.º 1031/94

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Portalegre referente ao grupo de pessoal de enfermagem na área funcional da docência

1994-11-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 270/1994, Série I-B de 1994-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1028/94

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Português e Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

1994-11-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 270/1994, Série I-B de 1994-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1030/94

Cria duas séries de sobrescritos, A e B, com franquia incorporada e assinalada no canto superior direito dos mesmos pela expressão «Taxa paga», para serem utilizados, respectivamente, no serviço nacional e internacional, de 1 de Novembro de 1994 a 31 de Janeiro de 1995, no âmbito da campanha de cartões de boas-festas dos...

1994-11-22 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 270/1994, Série I-B de 1994-11-22 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/94/M

Altera a orgânica da Direcção Regional de Finanças

1994-11-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 270/1994, Série I-B de 1994-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1029/94

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Gestão do Património e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso

1994-11-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 270/1994, Série I-B de 1994-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1024/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto de Engenharia de Lisboa

1994-11-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 270/1994, Série I-B de 1994-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1027/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

1994-11-22 Ministério da Educação Diário da República n.º 270/1994, Série I-B de 1994-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1025/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia Civil Municipal, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

1994-11-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 270/1994, Série I-B de 1994-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1019/94

Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António

1994-11-22 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 270/1994, Série I-B de 1994-11-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 764/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-11-22 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 270/1994, Série I-B de 1994-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1021/94

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão no que respeita às carreiras técnica-adjunta e técnica auxiliar

1994-11-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 270/1994, Série I-B de 1994-11-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/94

Cria o Sistema de Informação de Apoio ao Empresário (SIAE)