Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 203/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 843/94 , dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Comércio e Turismo, que fixa os valores das pontuações a atribuir aos projectos de candidatura referidos no Regulamento de Execução de Programa de Apoio à Modernização do Comércio (PROCOM), aprovado pela...

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 231/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 941/94, do Ministério da Agricultura, que altera o n.º 1.º da Portaria n.º 722-M13/92, de 15 de Julho (concede à Associação Cultural do Palaçoulo a zona de caça associativa de Palaçoulo, situada na freguesia de Palaçoulo, município de Miranda do Douro), publicada no Diário da República, 1...

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 213/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 35/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Museu de Marinha, da Biblioteca Central da Marinha, do Aquário de Vasco da Gama e do Planetário Calouste Gulbenkian, publicado no Diário da República, n...

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 247/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 54/94 , que estabelece as atribuições, organização e competências da Inspecção-Geral da Força Aérea, publicado no Diário da República, n.º 204, de 3 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 255/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 21/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Estado-Maior da Armada, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 234/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 40/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências das forças e unidades navais, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

1994-11-30 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 277/1994, Série I-A de 1994-11-30 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 25/94/A

Estabelece o regime jurídico do seguro de colheitas e do seguro pecuário

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 233/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 43/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organizações e competências do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, n.º 203, de 2 de Setembro de 1994

1994-11-30 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 277/1994, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/94/A

Altera a Resolução n.º 8/86/A, de 31 de Outubro, que estabele normas sobre a cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Regional dos Açores por órgãos de comunicação social de informação geral não estatizados com sede na Região Autónoma dos Açores

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 253/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 53/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Conselho Superior da Força Aérea e da Junta Superior de Saúde da Força Aérea, publicado no Diário da República, n.º 204, de 3 de Setembro de 1994

1994-11-30 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 277/1994, Série I-A de 1994-11-30 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 24/94/A

Estabelece as condições de aplicação, na Região Autónoma dos Açores, das medidas «Agricultura» e «Pescas», no âmbito, respectivamente, do FEOGA - Orientação e do IFOP, inseridas no Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores (PEDRAA II), do Quadro Comunitário de Apoio para o período de 1994-1999

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 220/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 720/94, dos Ministérios da Administração Interna e das Finanças, que aprova o quadro de pessoal dos serviços centrais e das delegações distritais do Serviço Nacional de Protecção Civil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 11 de Agosto de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 254/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 30/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências dos comandos administrativos da Marinha, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 232/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 865/94, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 27 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 242/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 32/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências da Base Naval de Lisboa, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994