Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 230/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 123/94, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações no orçamento de vários ministérios, publicada no Diário da República, n.º 242, de 19 de Outubro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 238/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 41/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências das juntas médicas da Armada, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 249/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 55/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea, publicado no Diário da República, n.º 204, de 3 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 3º Suplemento, Série I-A de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 210/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 245/94, do Ministério do Mar, que regulamenta a Convenção Internacional sobre Arqueação de Navios, publicado no Diário da República, n.º 284, de 26 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 221/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 87/94, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993, no montante de 2701257 contos, publicada no Diário da República, n.º 173, de 28 de Julho de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 256/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 29/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Corpo de Fuzileiros, da Escola de Fuzileiros, da Base de Fuzileiros e das forças e unidades de fuzileiros da Marinha, publicado no Diário da República, n...

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 215/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 878/94 , dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 30 de Setembro de 1994

1994-11-30 Assembleia da República Diário da República n.º 277/1994, Série I-A de 1994-11-30 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 67/94

Aprova o relatório e a conta da Assembleia da República referentes ao ano de 1993

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 252/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 23/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos Serviços do Material da Marinha, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 239/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 38/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Centro de Comunicações da Armada, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 258/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 36/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Centro de Educação Física da Armada e do Centro Naval de Ensino à Distância, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 240/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 39/94 , do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Comando Naval e dos Comandos de Zona Marítima dos Açores, da Madeira, do Norte, do Centro e do Sul, das estações radionavais, dos centros de comunicações, dos centros de...

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Declaração de Rectificação n.º 257/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 22/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos Serviços de Pessoal da Marinha, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 217/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 103/94, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 224879 contos, publicada no Diário da República, n.º 213, de 14 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 3º Suplemento, Série I-A de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 208/94

De ter sido rectificado o Aviso n.º 262/94, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos informado ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte declarado aceitar, em 28 de Dezembro de 1993, a adesão das Baamas à Convenção sobre os...