Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 227/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 809-F/94, do Ministério da Agricultura, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e Silvícolas - Incentivos aos Produtos Tradicionais Regionais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 204/94

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/94 , da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento de Execução do Programa de Apoio à Modernização do Comércio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 5 de Agosto de 1994

1994-11-30 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 277/1994, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 767/94

Cria no quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica um lugar de técnico principal da carreira técnica, a extinguir quando vagar

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 241/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 34/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Grupo n.º 1 e do Grupo n.º 2 de Escolas da Armada, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 3º Suplemento, Série I-A de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 211/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 222/94, do Ministério da Justiça, que estabelece normas relativas ao desenvolvimento da reforma judiciária (altera o Decreto-Lei n.º 214/88, de 17 de Junho), publicado no Diário da República, n.º 195, de 24 de Agosto de 1994

1994-11-30 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 277/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1052-A/94

Fixa em 105$00 a portagem a cobrar pela utilização da ponte sobre o Tejo na via verde pelos motociclos

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 229/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 696/94 , do Ministério das Finanças, que aprova os Regulamentos de Estágio para Ingresso nas Carreiras de Inspecção, Técnica Superior e Técnica de Finanças da Inspecção-Geral de Finanças, publicado no Diário da República, n.º 228, de 1 de Outubro de 1994

1994-11-30 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional da Educação Física e Desporto Diário da República n.º 277/1994, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/94/A

Estabelece a orgânica do Parque Desportivo de Ponta Delgada (PDPD)

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 237/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 50/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Estado-Maior da Força Aérea, publicado no Diário da República, n.º 204, de 3 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 251/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 51/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Comando de Pessoal da Força Aérea e dos órgãos dele dependentes, publicado no Diário da República, n.º 204, de 3 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 250/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 25/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências da Direcção de Análise e Métodos de Apoio à Gestão da Marinha, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 216/94

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Baião, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 23 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 243/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 31/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Instituto Superior Naval de Guerra, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 3º Suplemento, Série I-A de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 207/94

De ter sido rectificado o Aviso n.º 217/94, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Comité Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado comunicado que a República da Eslovénia depositou, em 22 de Março de 1994, o instrumento de adesão à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto...

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 3º Suplemento, Série I-A de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 205/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 221/94, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto-Lei n.º 352/93, de 25 de Setembro (estabelece o novo regime fiscal dos tabacos), publicado no Diário da República, n.º 194, de 23 de Agosto de 1994