Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-11-30 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 277/1994, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1052/94

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema "Pousadas Históricas de Portugal"

1994-11-30 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 277/1994, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/94/A

Recomenda ao Governo Regional que, no âmbito das sequelas do sismo de 1980, assuma objectivamente financiamento da construção da nova Igreja de Santa Luzia, de Angra de Heroísmo

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 223/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 66/94, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993, no montante de 5810239 contos, publicada no Diário da República, n.º 113, de 16 de Maio de 1994

1994-11-30 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 277/1994, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1051/94

Altera o quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 248/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 52/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea e dos órgãos dele dependentes, publicado no Diário da República, n.º 204, de 3 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 260/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 44/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Comando do Pessoal, do Comando da Logística e do Comando da Instrução do Exército, publicado no Diário da República, n.º 203, de 2 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 236/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 49/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, publicado no Diário da República, n.º 204, de 3 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 224/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 65/94, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993, no montante de 3262836 contos, publicada no Diário da República, n.º 111, de 13 de Maio de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 246/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 56/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências da Direcção de Informática do Serviço de Documentação da Força Aérea, da Comissão Histórico-Cultural da Força Aérea, do Arquivo Histórico da Força Aérea, do Museu do Ar e da...

1994-11-30 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 277/1994, Série I-A de 1994-11-30 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 26/94/A

Define o quadro jurídico disciplinador do desenvolvimento e da gestão das vias públicas de comunicação terrestre na Região Autónoma dos Açores

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 245/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 26/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Conselho do Almirantado, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 219/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 124/94, do Ministério da Justiça, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 72162 contos, publicada no Diário da República, n.º 244, de 21 de Outubro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 222/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 91/94, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993, no montante de 3189434 contos, publicada no Diário da República, n.º 180, de 5 de Agosto de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 226/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/94/A, da Região Autónoma dos Açores, que regulamenta o sistema de ajudas financeiras para a modernização e expansão dos meios de comunicação social da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, n.º 233, de 8 de Outubro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 259/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 37/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Hospital da Marinha e do Laboratório de Análises Fármaco-Toxicológicas da Marinha, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994