Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-12-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 278/1994, Série I-B de 1994-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1056/94

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Buenos Aires

1994-12-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 278/1994, Série I-B de 1994-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1059/94

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Tecnologia de Tomar, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Eléctrica Industrial, ministrando, em consequência, o respectivo curso

1994-12-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 278/1994, Série I-B de 1994-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1057/94

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Caracas

1994-12-02 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 278/1994, Série I-B de 1994-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1054/94

Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização do Fundão

1994-12-02 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 278/1994, Série I-B de 1994-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1055/94

Ratifica o Plano de Pormenor no Monte Estoril, Cascais

1994-12-02 Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 278/1994, Série I-B de 1994-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1058/94

Altera a Portaria n.º 286/93 , de 12 de Março (fixa os valores limites e os valores gerais no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores guias para o ozono)

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 3º Suplemento, Série I-A de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 212/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 274/94, do Ministério da Educação, que altera o Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro (estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário), publicado no Diário da República, n.º 250, de 28 de Outubro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 235/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 48/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Comando Operacional das Forças Terrestres, de outros comandos operacionais e das unidades e grandes unidades operacionais, publicado no Diário da República, n...

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 3º Suplemento, Série I-A de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 206/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 263/94, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que cria um regime excepcional para execução, em regime de empreitada, das obras necessárias à reparação das infra-estruturas da costa sob jurisdição do Instituto da Água especialmente afectadas pelas condições climatéricas...

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 218/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 105/94, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 85134 contos, publicada no Diário da República, n.º 220, de 22 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 244/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 28/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências da Comissão Cultural da Marinha, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 214/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 929/94 , do Ministério da Agricultura, que estabelece as normas técnicas de notificação de remessas ou de organismos prejudiciais de países terceiros, relativamente à defesa fitossanitária do território comunitário, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 3º Suplemento, Série I-A de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 209/94

De ter sido rectificado o Aviso n.º 249/94, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos informado que os Estados Unidos da América e o Reino dos Países Baixos declararam aceitar a adesão das Honduras e do Panamá à Convenção sobre os Aspectos...

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 228/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 809-B/94, do Ministério da Agricultura, que aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas à Melhoria da Eficácia das Estruturas Agrícolas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211 (suplemento), de 12 de Setembro de 1994

1994-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 277/1994, 4º Suplemento, Série I-B de 1994-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 225/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 73/94, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993, no montante de 2923682 contos, publicada no Diário da República, n.º 141, de 21 de Junho de 1994