Portaria n.º 1056/94
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Buenos Aires
Legislação
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Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Buenos Aires
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Tecnologia de Tomar, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Eléctrica Industrial, ministrando, em consequência, o respectivo curso
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Caracas
Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização do Fundão
Altera a Portaria n.º 286/93 , de 12 de Março (fixa os valores limites e os valores gerais no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores guias para o ozono)
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 274/94, do Ministério da Educação, que altera o Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro (estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário), publicado no Diário da República, n.º 250, de 28 de Outubro de 1994
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 48/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Comando Operacional das Forças Terrestres, de outros comandos operacionais e das unidades e grandes unidades operacionais, publicado no Diário da República, n...
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 263/94, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que cria um regime excepcional para execução, em regime de empreitada, das obras necessárias à reparação das infra-estruturas da costa sob jurisdição do Instituto da Água especialmente afectadas pelas condições climatéricas...
De ter sido rectificada a Declaração n.º 105/94, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 85134 contos, publicada no Diário da República, n.º 220, de 22 de Setembro de 1994
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 28/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências da Comissão Cultural da Marinha, publicado no Diário da República, n.º 202, de 1 de Setembro de 1994
De ter sido rectificada a Portaria n.º 929/94 , do Ministério da Agricultura, que estabelece as normas técnicas de notificação de remessas ou de organismos prejudiciais de países terceiros, relativamente à defesa fitossanitária do território comunitário, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
De ter sido rectificado o Aviso n.º 249/94, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos informado que os Estados Unidos da América e o Reino dos Países Baixos declararam aceitar a adesão das Honduras e do Panamá à Convenção sobre os Aspectos...
De ter sido rectificada a Portaria n.º 809-B/94, do Ministério da Agricultura, que aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas à Melhoria da Eficácia das Estruturas Agrícolas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211 (suplemento), de 12 de Setembro de 1994
De ter sido rectificada a Declaração n.º 73/94, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993, no montante de 2923682 contos, publicada no Diário da República, n.º 141, de 21 de Junho de 1994