Portaria n.º 1087/94
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja
Legislação
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Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração de Empresas, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança
Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Gestão Pedagógica e Educacional, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «150 Anos da Caixa Económica Montepio Geral»
Fixa o perímetro da zona especial de protecção do edifício que foi residência de Guilherme e João Diogo Stephens, com os seus jardins, integrado no conjunto de dependências que constituem a Fábrica-Escola Irmãos Stephens, na Marinha Grande
Altera a Portaria n.º 1185/93, de 12 de Novembro (cria o curso de bacharelato em Engenharia Civil, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu)
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para curso de estudos superiores especializados ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Organização e Administração Escolares, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Produção Animal para Engenharia de Produção Animal, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico (opção de Informática), do Instituto Politécnico do Porto
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Gestão Informática, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Análise e Organização do Ensino, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda