Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1087/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1090/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração de Empresas, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1086/94

Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1089/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Gestão Pedagógica e Educacional, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1071/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

1994-12-07 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1093/94

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «150 Anos da Caixa Económica Montepio Geral»

1994-12-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1069/94

Fixa o perímetro da zona especial de protecção do edifício que foi residência de Guilherme e João Diogo Stephens, com os seus jardins, integrado no conjunto de dependências que constituem a Fábrica-Escola Irmãos Stephens, na Marinha Grande

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1088/94

Altera a Portaria n.º 1185/93, de 12 de Novembro (cria o curso de bacharelato em Engenharia Civil, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu)

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1091/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para curso de estudos superiores especializados ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1074/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Organização e Administração Escolares, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1085/94

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português-Francês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1081/94

Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Produção Animal para Engenharia de Produção Animal, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1092/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico (opção de Informática), do Instituto Politécnico do Porto

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1084/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Gestão Informática, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1080/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Análise e Organização do Ensino, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda