Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-12-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 284/1994, Série I-B de 1994-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 1107/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o limite máximo de vagas para matrícula e inscrição nos cursos superiores especializados em Arte e Tecnologia, da Escola Superior de Artes Decorativas, em Artes Decorativas Portuguesas, Peritos de Arte/Mobiliário e em Design de Mobiliário Urbano

1994-12-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 284/1994, Série I-B de 1994-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 1108/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia e Gestão Industrial, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

1994-12-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 284/1994, Série I-B de 1994-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 1106/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o limite máximo de vagas para matrícula e inscrição nos cursos de estudos superiores especializados em Administração Escolar, Supervisão Educativa e Pedagogia Social, do Instituto Superior de Ciências Educativas

1994-12-10 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 284/1994, Série I-B de 1994-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 1102/94

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Algarve um lugar de técnico superior de 2.ª classe, a extinguir quando vagar

1994-12-10 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 284/1994, Série I-B de 1994-12-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 771/94

Altera o Despacho Normativo n.º 323/94, de 10 de Maio, que regulamenta a aplicação do regime de apoio aos produtores de culturas arvenses

1994-12-10 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 284/1994, Série I-B de 1994-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 1103/94

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

1994-12-10 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 284/1994, Série I-B de 1994-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 1101/94

Isenta da obrigatoriedade de inspecção os automóveis antigos certificados pela Fundação Abel Lacerda, instituição proprietária do Museu do Caramulo

1994-12-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 283/1994, Série I-B de 1994-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1097/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o limite máximo de vagas para matrícula e inscrição nos cursos de estudos superiores especializados em Investigação, em Educação e em Gestão Escolar, da Escola Superior de Educação João de Deus

1994-12-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 283/1994, Série I-B de 1994-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1094/94

Fixa o perímetro da zona especial de protecção conjunta do Palácio dos Marqueses de Fronteira, da Igreja de São Domingos de Benfica, da Capela dos Castros e do Túmulo de João das Regras

1994-12-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 283/1994, Série I-B de 1994-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1098/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para cursos de estudos superiores especializados ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

1994-12-09 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 283/1994, Série I-B de 1994-12-09 1.ª Série

Declaração n.º 139/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 363022 contos

1994-12-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 283/1994, Série I-B de 1994-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1099/94

Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de estudos superiores especilizados em Animação Cultural de Escola, em Educação Especial e em Direcção Pedagógica e Administração Escolar, da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Almada

1994-12-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 283/1994, Série I-B de 1994-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1100/94

Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de estudos superiores especializados em Educação Especial e em Direcção Pedagógica e Administração Escolar, da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo

1994-12-09 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 283/1994, Série I-B de 1994-12-09 1.ª Série

Declaração n.º 140/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 46761 contos

1994-12-09 Ministério do Mar - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 283/1994, Série I-B de 1994-12-09 1.ª Série

Declaração n.º 141/94

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento do Ministério no montante de 112054 contos