Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-12-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 283/1994, Série I-B de 1994-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1096/94

Permite pescar por todos os processos e meios até ao termo do esvaziamento do canal condutor geral do aproveitamento do Baixo Mondego entre o açude-ponte de Coimbra e Santo Varão

1994-12-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 283/1994, Série I-B de 1994-12-09 1.ª Série

Portaria n.º 1095/94

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Ferrarias, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade das Ferrarias», sito na freguesia e município de Mourão

1994-12-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 283/1994, Série I-B de 1994-12-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 770/94

Autoriza a produção de batata-semente na área de várias freguesias. Revoga os Despachos Normativos n.os 5/90, de 26 de Janeiro, 49/90, de 17 de Julho, e 236/91, de 18 de Outubro

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1078/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Gestão e Administração Escolar, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

1994-12-07 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 769/94

Aprova o Regulamento dos Estágios para Ingresso nas Carreiras de Pessoal Técnico Superior e Técnico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil

1994-12-07 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 282/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1093-B/94

Aprova a orientação do exame médico e a tabela de inaptidões a utilizar na admissão a estágio para ingresso nas carreiras de inspecção do grupo de pessoal técnico de inspecção do quadro do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1073/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1079/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Orientação Educativa, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1082/94

Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Jornalismo e Comunicação e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso

1994-12-07 Ministério das Finanças Diário da República n.º 282/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1093-A/94

Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional para o ano de 1995

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1083/94

Altera a Portaria n.º 1195/93, de 13 de Novembro (cria o curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu)

1994-12-07 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1070/94

Altera o quadro de pessoal da Escola de Polícia Judiciária, actualmente designada por Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1075/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Supervisão Pedagógica e Gestão da Formação, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1076/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Técnicas de Regadio e Gestão da Água de Rega, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

1994-12-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 282/1994, Série I-B de 1994-12-07 1.ª Série

Portaria n.º 1077/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Comunitária e Preservação do Património Cultural e Ambiental, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre