Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-12-14 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 287/1994, Série I-B de 1994-12-14 1.ª Série

Declaração n.º 142/94

De ter sido autorizada uma alteração de rubrica no actual orçamento do Ministério

1994-12-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 287/1994, Série I-B de 1994-12-14 1.ª Série

Portaria n.º 1115/94

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget/Almada a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico 2.º Ciclo, nas variantes de Português-Francês, Português-Inglês, Educação Física e Educação Musical

1994-12-14 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 287/1994, Série I-B de 1994-12-14 1.ª Série

Portaria n.º 1113/94

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo

1994-12-14 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 287/1994, Série I-B de 1994-12-14 1.ª Série

Portaria n.º 1112/94

Cria no quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar

1994-12-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 286/1994, Série I-A de 1994-12-13 1.ª Série

Aviso n.º 335/94

Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Governo da Letónia depositado, em 29 de Setembro de 1994, o instrumento de adesão ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo Internacional de Marcas, de 14 de Abril de 1891

1994-12-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento de Assuntos Jurídicos Diário da República n.º 286/1994, Série I-A de 1994-12-13 1.ª Série

Aviso n.º 336/94

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado que os governos de todos os Estados membros aceitaram a República Checa como membro da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e do seu Estatuto

1994-12-13 Assembleia da República Diário da República n.º 286/1994, Série I-A de 1994-12-13 1.ª Série

Rectificação n.º 17/94

Rectifica a Lei n.º 35/94, de 15 de Setembro, que autoriza o Governo a rever o Código Penal, publicada no Diário da República, n.º 214, de 15 de Setembro de 1994

1994-12-13 Assembleia da República Diário da República n.º 286/1994, Série I-A de 1994-12-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 68/94

Repudia a ocupação de Timor Leste e chama a atenção da comunidade internacional para o inalienável direito do povo timorense à autodeterminação e para a violação dos direitos humanos naquele território

1994-12-13 Assembleia da República Diário da República n.º 286/1994, Série I-A de 1994-12-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 70/94

Viagem do Presidente da República a Bruxelas e a Paris

1994-12-13 Assembleia da República Diário da República n.º 286/1994, Série I-A de 1994-12-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 69/94

Viagem do Presidente da República a Marrocos

1994-12-13 Ministério da Justiça Diário da República n.º 286/1994, Série I-A de 1994-12-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 299/94

Estabelece a estrutura orgânica da Direcção Central para o Combate à Corrupção, Fraudes e Infracções Económico-Financeiras

1994-12-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1994, Série I-B de 1994-12-12 1.ª Série

Portaria n.º 1110/94

Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso superior de Turismo, Hotelaria e Termalismo e aprova os respectivos planos de estudo

1994-12-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 285/1994, Série I-B de 1994-12-12 1.ª Série

Portaria n.º 1109/94

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier

1994-12-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 284/1994, Série I-B de 1994-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 1105/94

Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico 2.º Ciclo, nas variantes de Português-Francês, Português-Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Educação Visual e Tecnológica e Educação Física

1994-12-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 284/1994, Série I-B de 1994-12-10 1.ª Série

Portaria n.º 1104/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o limite máximo de vagas para matrícula e inscrição nos cursos de estudos superiores especializados em Gestão Industrial e em Marketing e Relações Públicas Internacionais, do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga