Portaria n.º 1125/94
Aprova a Reserva Ecológica Nacional relativa ao concelho de Baião
Legislação
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Aprova a Reserva Ecológica Nacional relativa ao concelho de Baião
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Interpretação e Tradução Simultânea, ministrado no Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes (ISAI)
Ratifica o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bulgária por outro, e respectivos protocolos e anexos, bem como a Acta Final com as declarações
Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, e respectivos protocolos e anexos, bem como a Acta Final com as declarações
Altera o Decreto-Lei n.º 70/89, de 2 de Março [estabelece o novo regime jurídico da Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite (ACACSA)]
Altera o Decreto-Lei n.º 15/88, de 16 de Janeiro (estabelece o regime jurídico do exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis de mercadorias sem condutor)
Altera o Decreto-Lei n.º 448/91, de 29 de Novembro (aprova o regime jurídico dos loteamentos urbanos)
Altera a rede de estabelecimentos do ensino superior politécnico
Estabelece o regime de instalação e operação do sistema de transmissão de dados pelos operadores de radiodifusão sonora
Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de estudos superiores especializados em Administração Escolar e em Desenvolvimento Pessoal Social e Educação Cívica, da Escola Superior de Educação de Fafe
Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, no curso de estudos superiores especializados em Apoio Educativo, da Escola Superior de Educação de Santa Maria
Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de estudos superiores especializados em Saúde Mental Comunitária e em Reabilitação do Instituto Superior de Psicologia Aplicada
Estabelece normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial, no âmbito das prestações familiares e das comparticipações financeiras às mesmas instituições para o exercício da acção educativa
Fixa as vagas, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de estudos superiores especializados com funcionamento autorizado no Instituto Superior de Línguas e Administração
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Gestão Financeira ministrado no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF), no Porto