Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-12-20 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar Diário da República n.º 292/1994, Série I-B de 1994-12-20 1.ª Série

Portaria n.º 1125/94

Aprova a Reserva Ecológica Nacional relativa ao concelho de Baião

1994-12-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 292/1994, Série I-B de 1994-12-20 1.ª Série

Portaria n.º 1127/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Interpretação e Tradução Simultânea, ministrado no Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes (ISAI)

1994-12-20 Presidência da República Diário da República n.º 292/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-12-20 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 81/94

Ratifica o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bulgária por outro, e respectivos protocolos e anexos, bem como a Acta Final com as declarações

1994-12-20 Assembleia da República Diário da República n.º 292/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-12-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 72/94

Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, e respectivos protocolos e anexos, bem como a Acta Final com as declarações

1994-12-19 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 291/1994, Série I-A de 1994-12-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 303/94

Altera o Decreto-Lei n.º 70/89, de 2 de Março [estabelece o novo regime jurídico da Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite (ACACSA)]

1994-12-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 291/1994, Série I-A de 1994-12-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 306/94

Altera o Decreto-Lei n.º 15/88, de 16 de Janeiro (estabelece o regime jurídico do exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis de mercadorias sem condutor)

1994-12-19 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 291/1994, Série I-A de 1994-12-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 302/94

Altera o Decreto-Lei n.º 448/91, de 29 de Novembro (aprova o regime jurídico dos loteamentos urbanos)

1994-12-19 Ministério da Educação Diário da República n.º 291/1994, Série I-A de 1994-12-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 304/94

Altera a rede de estabelecimentos do ensino superior politécnico

1994-12-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 291/1994, Série I-A de 1994-12-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 305/94

Estabelece o regime de instalação e operação do sistema de transmissão de dados pelos operadores de radiodifusão sonora

1994-12-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 290/1994, Série I-B de 1994-12-17 1.ª Série

Portaria n.º 1118/94

Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de estudos superiores especializados em Administração Escolar e em Desenvolvimento Pessoal Social e Educação Cívica, da Escola Superior de Educação de Fafe

1994-12-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 290/1994, Série I-B de 1994-12-17 1.ª Série

Portaria n.º 1119/94

Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, no curso de estudos superiores especializados em Apoio Educativo, da Escola Superior de Educação de Santa Maria

1994-12-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 290/1994, Série I-B de 1994-12-17 1.ª Série

Portaria n.º 1120/94

Fixa as vagas para matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de estudos superiores especializados em Saúde Mental Comunitária e em Reabilitação do Instituto Superior de Psicologia Aplicada

1994-12-17 Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 290/1994, Série I-B de 1994-12-17 1.ª Série

Portaria n.º 1124/94

Estabelece normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial, no âmbito das prestações familiares e das comparticipações financeiras às mesmas instituições para o exercício da acção educativa

1994-12-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 290/1994, Série I-B de 1994-12-17 1.ª Série

Portaria n.º 1121/94

Fixa as vagas, no ano lectivo de 1994-1995, nos cursos de estudos superiores especializados com funcionamento autorizado no Instituto Superior de Línguas e Administração

1994-12-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 290/1994, Série I-B de 1994-12-17 1.ª Série

Portaria n.º 1117/94

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Gestão Financeira ministrado no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF), no Porto