Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-06-28 Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 147/1995, Série I-B de 1995-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 684/95

Altera o artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 1229/93, de 27 de Novembro (aprova o Regulamento das Condições Sanitárias Aplicáveis à Produção e à Colocação no Mercado de Produtos à Base de Carne e de Outros Produtos de Origem Animal Destinados ao Consumo Humano ou à Preparação de Outros Géneros Alimentícios)

1995-06-28 Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 147/1995, Série I-B de 1995-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 683/95

Estabelece os critérios aplicáveis aos estabelecimentos que fabricam produtos à base de carne sem possuírem estrutura ou capacidade de produção industrial

1995-06-28 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 147/1995, Série I-B de 1995-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 677/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades do Lourenço, Alcaide, Pombal, Azinhal e Nave de Baixo», sitos nas freguesias de São Brás dos Matos e Juromenha, município de Alandroal. Revoga a Portaria n.º 647/92, de 7 de Julho

1995-06-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 147/1995, Série I-B de 1995-06-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/95

Define regras para a instalação de equipamento médico pesado

1995-06-28 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 147/1995, Série I-B de 1995-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 675/95

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Leiria

1995-06-28 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 147/1995, Série I-B de 1995-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 674/95

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Garcia de Orta

1995-06-27 Ministérios da Educação, do Emprego e da Segurança Social e do Mar Diário da República n.º 146/1995, Série I-B de 1995-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 673/95

Cria os cursos profissionais de Técnico de Administração Naval, Técnico de Desenho de Construção Naval, Técnico de Electricidade Naval, Técnico de Transportes Marítimos e Técnico de Mecânica Naval e aprova os respectivos planos de estudo

1995-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1995, Série I-B de 1995-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 667/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sanhoane e Saldanha, município de Mogadouro. Revoga as Portarias n.os 667-T8/93 e 320/94, de 14 de Julho e 26 de Maio

1995-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1995, Série I-B de 1995-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 668/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Granja e Mourão, município de Mourão, e na freguesia de Granja, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 640-Q/94, de 15 de Julho

1995-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1995, Série I-B de 1995-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 671/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Cabeças do Freixo", "Herdade de Monte Prado", "Herdade da Ilha Fria", "Castelo Picão", "Monte da Vinha" e outros, sitos nas freguesias de São Gregório e Vimieiro, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 375/95, de 29 de Abril

1995-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1995, Série I-B de 1995-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 669/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Ana da Vinha", sito na freguesia e município de Redondo, "Herdades de Monte Novo, Pinheiro e Goulão", sitos nas freguesias de São Miguel de Machede e São Bento do Mato, município de Évora, e "Herdades da Sisuda e Piscina", sitos na freguesia de...

1995-06-27 Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 146/1995, Série I-B de 1995-06-27 1.ª Série

Declaração n.º 92/95

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 44540 contos

1995-06-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 146/1995, Série I-B de 1995-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 664/95

Altera o distrito consular de Seul

1995-06-27 Ministérios da Educação, do Emprego e da Segurança Social e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 146/1995, Série I-B de 1995-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 672/95

Cria os cursos profissionais de nível secundário de Técnico de Gestão Ambiental e Paisagística e de Técnico de Gestão do Ambiente

1995-06-27 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 146/1995, Série I-B de 1995-06-27 1.ª Série

Portaria n.º 670/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Zambujal, município de Condeixa-a-Nova