Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-06-23 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 143/1995, Série I-B de 1995-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 656/95

Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto

1995-06-23 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 143/1995, Série I-B de 1995-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 654/95

Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

1995-06-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 143/1995, Série I-B de 1995-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 659/95

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Elvas

1995-06-23 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 143/1995, Série I-B de 1995-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 652/95

Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

1995-06-23 Ministério das Finanças Diário da República n.º 143/1995, 1º Suplemento, Série I-B de 1995-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 660-A/95

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 265-B/94, de 2 de Maio (altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1219/91, de 26 de Dezembro, que fixa a taxa de juro anual nominal aplicável no cálculo do valor trimestral de reembolso dos certificados de aforro)

1995-06-23 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 143/1995, Série I-B de 1995-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 657/95

Aprova o quadro de pessoal investigador da Universidade do Algarve

1995-06-23 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 143/1995, Série I-B de 1995-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 651/95

Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

1995-06-23 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 143/1995, Série I-B de 1995-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 658/95

Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

1995-06-23 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 143/1995, Série I-B de 1995-06-23 1.ª Série

Declaração n.º 90/95

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 94560 contos

1995-06-23 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 143/1995, Série I-B de 1995-06-23 1.ª Série

Declaração n.º 88/95

De ter sido alterada a designação de várias classificações orgânicas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia

1995-06-23 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação Diário da República n.º 143/1995, Série I-B de 1995-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 653/95

Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra

1995-06-22 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 142/1995, Série I-B de 1995-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 635/95

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários

1995-06-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 142/1995, Série I-B de 1995-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 649/95

Altera o anexo da Portaria n.º 859/94 , de 23 de Setembro (determina a dispensa de autorização tutelar para o estabelecimento, detenção e utilização de determinadas categorias de equipamentos de radiocomunicações de pequena potência e curto alcance)

1995-06-22 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 142/1995, Série I-B de 1995-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 645/95

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Chapelarinho e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Chapelarinho, Chapelar da Ribeira e outras», sitos nas freguesias de Couço e Lavre, municípios de Coruche e Montemor-o-Novo

1995-06-22 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 142/1995, Série I-B de 1995-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 636/95

Fixa os valores base que determinam os regimes de isenção e de redução do pagamento de propinas pelos alunos