Portaria n.º 656/95
Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
Legislação
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Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 265-B/94, de 2 de Maio (altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1219/91, de 26 de Dezembro, que fixa a taxa de juro anual nominal aplicável no cálculo do valor trimestral de reembolso dos certificados de aforro)
Aprova o quadro de pessoal investigador da Universidade do Algarve
Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 94560 contos
De ter sido alterada a designação de várias classificações orgânicas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia
Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários
Altera o anexo da Portaria n.º 859/94 , de 23 de Setembro (determina a dispensa de autorização tutelar para o estabelecimento, detenção e utilização de determinadas categorias de equipamentos de radiocomunicações de pequena potência e curto alcance)
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Chapelarinho e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Chapelarinho, Chapelar da Ribeira e outras», sitos nas freguesias de Couço e Lavre, municípios de Coruche e Montemor-o-Novo
Fixa os valores base que determinam os regimes de isenção e de redução do pagamento de propinas pelos alunos