Portaria n.º 883/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de A dos Francos e São Gregório da Fanadia, município das Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 667-L3/93, de 14 de Julho
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de A dos Francos e São Gregório da Fanadia, município das Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 667-L3/93, de 14 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Fidalgos», sito na freguesia de Biscainho, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 672/89, de 12 de Agosto
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Pancas (parte)», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gavieira, município de Arcos de Valdevez
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pitões das Júnias e Tourém, município de Montalegre
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moimenta da Beira e Paradinho, município de Moimenta da Beira. Revoga a Portaria n.º 667-G/93, de 14 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Miranda do Douro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fóios, município do Sabugal
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Junco da Pedra, Juncal, Monte Branco e Giz e Peção», sitos na freguesia e município de Fronteira e na freguesia e município de Avis
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Insua, Touril e Areeiro», sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Gato, Monte Xerez, Monte Novo, Barranco de Solis e Curral Queimado», sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar. Revoga a Portaria n.º 640-A3/94, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale Boi da Charneca», sito na freguesia e município de Coruche
Cria a zona de Caça Nacional do Vale do Douro - Núcleo do Monte Meão, situada na freguesia e município de Vila Nova de Foz Côa
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município de Redondo. Revoga a Portaria n.º 667-E1/93, de 14 de Julho