Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 883/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de A dos Francos e São Gregório da Fanadia, município das Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 667-L3/93, de 14 de Julho

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 891/95

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Fidalgos», sito na freguesia de Biscainho, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 672/89, de 12 de Agosto

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 850/95

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Pancas (parte)», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente

1995-07-14 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 894/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gavieira, município de Arcos de Valdevez

1995-07-14 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 892/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pitões das Júnias e Tourém, município de Montalegre

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 889/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 885/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Moimenta da Beira e Paradinho, município de Moimenta da Beira. Revoga a Portaria n.º 667-G/93, de 14 de Julho

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 878/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Miranda do Douro

1995-07-14 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 896/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fóios, município do Sabugal

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 848/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Junco da Pedra, Juncal, Monte Branco e Giz e Peção», sitos na freguesia e município de Fronteira e na freguesia e município de Avis

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 884/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Insua, Touril e Areeiro», sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 851/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Gato, Monte Xerez, Monte Novo, Barranco de Solis e Curral Queimado», sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar. Revoga a Portaria n.º 640-A3/94, de 15 de Julho

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 880/95

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale Boi da Charneca», sito na freguesia e município de Coruche

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 887/95

Cria a zona de Caça Nacional do Vale do Douro - Núcleo do Monte Meão, situada na freguesia e município de Vila Nova de Foz Côa

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 879/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município de Redondo. Revoga a Portaria n.º 667-E1/93, de 14 de Julho