Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 859/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Novo do Pé da Serra, Pé da Serra, Lajes, Guerreira, Arrolans e Pataneira», sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 615-G/91, de 8 de Julho

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 872/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortiços e Carrapatas, município de Macedo de Cavaleiros

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 867/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale do Peso e Crato, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 640-Z2/94, de 15 de Julho

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 858/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Latadas do Meio» e «Herdade das Latadas de Baixo», sitos na freguesia de Canha, município do Montijo

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 870/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Belver ou João Gama e Buscavide», sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 854/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Foz, Monte Sores, Montinho e Vale Porcas de Baixo», sitos nas freguesias de Ponte de Sor e Galveias, município de Ponte de Sor

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 871/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Fonte Branca, Ripados e Pereira», sitos na freguesia e município de Monforte, e «Herdades de D. Miguel e Pereira», sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 522/94, de 8 de Julho

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 855/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ifanes, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 602/92, de 27 de Junho

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 864/95

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Casais», sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 857/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Abraito e Herdade do Seixo», sitos na freguesia de Rio de Moinhos, município de Borba, e «Carvalhas, Herdade do Seixo e Serra dos Ramos», sitos nas freguesias de Glória e Arcos, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 640-C3/94, de 15 de Julho

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 863/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Eira Queimada, Barriais» e outro, sitos na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 409/91, de 15 de Maio

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 865/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 615-B3/91, de 8 de Julho

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 862/95

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campos, município de Reguengos de Monsaraz

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 882/95

Sujeita ao regime cinegético o prédio rústico sito nas freguesias de Fiães do Rio, Paradela do Rio e Contim, município de Montalegre

1995-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1995, Série I-B de 1995-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 849/95

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Grega de Cima», «Herdade dos Secos e Sesmarias», «Sesmarias» e «Monte Matos», sitos nas freguesias de Faro do Alentejo e Alfundão, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 527/90, de 9 de Julho